Promotor vistoria estabelecimentos de segurança de São Raimundo Nonato
Segundo o MPPI, a inspeção realizada contribuiu para a satisfatoriamente para os trabalhos do órgão pericial.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, promoveu a inspeções no 11° Batalhão de Polícia Militar e no Núcleo de Macrorregional de Polícia Técnico-Científica (NMPTC-SRN) da cidade.
De acordo com o MPPI, a ação realizada no 11° BPM, foi efetuada para apurar condições precárias de estrutura e funcionamento apuradas no Inquérito Civil Público 02/2019. É informado também que a inspeção no foi solicitada no Núcleo de Macrorregional de Polícia no inquérito Público 01/2021, com o objetivo de investigar o déficit de profissionais médicos legistas, a ausência de local permanente para atuação do Instituto, além da precariedade da sede provisória do órgão.
O promotor de Justiça titular da 3ª PJ de São Raimundo Nonato, Jorge Pessoa, informa que já ocorreu uma reunião para discutir soluções para a precariedade do prédio do 11° Batalhão.
“Nos reunimos com a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), promotora Fabrícia Barbosa de Oliveira, com a presença dos convidados Hugo de Sousa Cardoso, subprocurador de Justiça Institucional do MPPI, representando o procurador-Geral do MPPI, Cleandro Moura, além da servidora do Gacep Roselaine Silva de Lima e de representantes da força policial de São Raimundo Nonato, da Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seadprev), e da Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz). Na ocasião, discutimos as possíveis soluções diante da precariedade da estrutura física do 11º BPM”, informou.
O MPPI também informa que a sede temporária foi inspecionada no dia 16 de novembro e foi constatado durante o procedimento que o local estava mais adequado para os serviços do 11° BPM. O órgão informa também que ainda está acompanhando a necessidade de demolição do antigo prédio e construção de uma sede permanente.
Ainda de acordo com o promotor de Justiça titular da 3ª PJ de São Raimundo Nonato, informa que o Núcleo Macrorregional de Polícia Técnico Científica do município também foi inspecionado, devido a à constatação de insuficiência de materiais para a condução dos trabalhos da polícia técnico-científica do local na sede temporária.
Segundo o MPPI, a inspeção realizada contribuiu para a satisfatoriamente para os trabalhos do órgão pericial. O órgão informa também que continuará a investigar suposto déficit de profissionais médicos legistas, ausência de local permanente para atuação do Instituto Médico Legal (IML) e do Núcleo, e se ainda permanece a precariedade da sede provisória dos referidos órgãos.
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