Professores protestam na Assembleia Legislativa do Piauí

Na manhã desta terça-feira (6), membros dos Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTE-PI) se reuniram em manifestação, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), contra o Projeto de Lei n° 43/2022 que propõem o remanejamento de verbas destinadas a educação do Estado para outras pastas.

Conforme a presidente do SINTE-PI, professora Paulinha Almeida, o sindicato solicita a retirada o artigo nono do Projeto de Lei que retira o direito dos trabalhadores de receberem o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

Foto: Bruna Sousa/Viagora

Manifestação do SINTE-PI na Alepi

“É um PL que até certo ponto ele é bom fala do rateio dos precatórios, mas no artigo nono, ele retira o direito dos trabalhadores receberem o recurso do FUNDEF DE R$ 1.652.000,00 que tem nos cofres do governo recebido em 2022. Então o nosso objetivo aqui é a retirada do artigo nono desse PL. A lei federal já dá direito aos trabalhadores receberem esse precatório do Fundep. Tanto o saldo deste que tem como os recursos que estão chegando agora.”, destacou a professora Paulinha Almeida.

Ainda de acordo com a presidente do Sindicato, inicialmente o PL propõem o pagamento de 60% precatório do FUNDEF, recebido em 2020 e que corresponde a R$ 169.000.000, aos trabalhadores da educação. No entanto, no artigo referido para a retirada, a governadora do Estado, Regina Sousa, não garante o repasse do recurso anterior, de R$ 700.000.000, aos servidores.

Foto: Bruna Sousa/Viagora

Manifestação do SINTE-PI na Alepi

“Então o PL é prejudicial e nós queremos a retirada do artigo nono. Queremos negociar com o deputado da base, do governo, queremos negociar com o deputado Henrique Pires, que é o relator da CCJ. Então, nós estamos aqui para negociar pra que que nós, que não recebemos um reajuste salarial de trinta e três vírgula vinte e quatro, não fiquemos mais uma vez prejudicados.”, finaliza a presidente do SINDE-PI, Paulinha Almeida.

Apoio a reivindicação

Na ocasião, o deputado estadual Marden Menezes (Progressistas), que demonstra apoio a reivindicação da SINTE-PI explica que é necessário garantir os 60% de recursos extraordinários, que já foram creditados nas contas do governo, sejam distribuídos e rateados entre os servidores.

“A PL desconsidera os recursos que já caíram em conta do estado ou que ainda estão em poder do estado. É como se o pra trás, como a gente diz na linguagem popular, deixasse de desistir e olha que foram R$ 1.652.000.000 (um bilhão e seiscentos e cinquenta e dois milhões) que o estado recebeu e pelo nosso acompanhamento, junto ao TCE, ainda há próximo de R$ 1.000.000.000 (um bilhão) de recursos em poder do estado. Então, nós estamos lutando para que esse artigo nono seja retirado da matéria e para isso nós apresentamos uma emenda supressiva que retire esse artigo novo.”, informou o deputado.