Promotor investiga acúmulo de cargos e ausência de licitações na Câmara de Teresina

O promotor de Justiça Francisco de Jesus instaurou inquérito civil público para apurar supostas irregularidades na Câmara Municipal de Teresina, dentre elas acúmulos de cargos públicos, ausência de disponibilização de notas fiscais e fraudes em licitações. Atualmente, o presidente da casa é o vereador Jeová Alencar (MDB)

O representante do Ministério Público do Piauí falou sobre o procedimento ao Viagora. “Foi noticiado ao Ministério Público e foram distribuídas para mim diversas irregularidades no âmbito da gestão da Câmara Municipal, dentre elas a ausência de licitações, acúmulo de cargos públicos e demais irregularidades. Nós notificamos a Câmara Municipal para que ela possa nos prestar algumas informações, que já vieram e agora nós abrimos um inquérito para apurar cada uma das situações e nós vamos concluir se será caso de Ação Civil Pública, de arquivamento ou se haverá outra providência”, explicou.

Foto: Luís Marcos/ Viagora

Câmara Municipal de Teresina

Ainda sobre a instauração do inquérito, o promotor relatou: "Em 2021, quando recebemos a notícia das irregularidades nós comunicamos a Câmara Municipal para nós fornecer algumas informações e com base nessas informações nós concluímos pela abertura de Inquérito Civil porque é o instrumento hábil para apuração dessas irregularidades, então quando abrimos o inquérito nós notificamos o gestor da Câmara Municipal, no caso o presidente, para que ele nos apresente toda a documentação relativa ao objeto da apuração, então nós iremos analisar, após essa analise vamos concluir, se a irregularidade for constatada nós entramos com Ação Civil para responsabilizar os gestores e adotar as providências”.

Sobre o procedimento, o promotor ressaltou ainda que “se for constatada a ausência de licitação onde era previsível, se for constatado que há esse acúmulo de cargos nós iremos responsabilizar o gestor e aqueles que acumularam indevidamente que devolva o que tiverem recebido."

Outro lado

Procurada pelo Viagora a Câmara Municipal de Teresina, através da assessoria de comunicação informou que a casa ainda não foi notificada sobre o assunto.