Ministério Público discute condições da frota do SAMU de Teresina
Conforme o MPPI, a promotoria de justiça recebeu informações quanto aos problemas constantes de funcionamento dos veículos do Samu e as manutenções devido o desgaste dos veículos.
Nessa quinta-feira (24), o Ministério Público do Piauí, através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu uma audiência extrajudicial com condutores das ambulâncias e representantes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Diretoria de Assistência Especializada (DAE/FMS). A condição precária dos veículos do serviço de atendimento de urgência da capital foi a pauta abordada durante o encontro realizado na sede do MPPI, situado na zona leste da cidade. A audiência foi presidida pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, titular da 29ª PJ.
Conforme o representante do MPPI, a promotoria de justiça recebeu informações quanto aos problemas constantes de funcionamento dos veículos do Samu, bem como as frequentes manutenções devido os desgastes ocasionados pelo uso e demais problemas que foram relatados.
Dessa forma, o promotor instaurou um procedimento visando apurar a veracidade dos fatos, além de cobrar das autoridades municipais esclarecimentos além de esclarecimentos, explicações e soluções quanto as informações relatadas ao MP.
De acordo com a DAE/FMS e a diretoria do Samu Teresina, atualmente a frota disponível para uso é composta por oito ambulâncias de suporte básico, três com suporte avançado e quatro motolâncias.
Além disso, a diretora da DAE/FMS, Clara Leal e a diretor-geral do Samu Teresina, Eliel Pereira, destacaram que existe a necessidade de renovação dessa frota de ambulâncias. Contudo, os gestores explicaram que o processo é complexo devido as limitações junto ao Ministério da Saúde, impostas através de regras da política de custeio do Samu, definidas pelo órgão federal.
Conforme os representantes da DAE e do Samu, três processos licitatórios já estão em tramitação na FMS com o objetivo de adquirir ambulâncias e motolâncias.
Diante dessas informações, o promotor estabeleceu que a diretora da DAE e o diretor-geral do Samu devem enviar a 29ª Promotoria de Justiça, os documentos comprobatórios dos processos de aquisição de uma nova frota, bem como as informações referentes ao custeio do serviço móvel de urgência.
Teresina
Piauí
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
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