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Promotor investiga irregularidades em obra da Prefeitura de Elesbão Veloso

Conforme o Ministério Público do Piauí (MPPI), o inquérito foi aberto após análise de arquivos de uma Notícia Fato.

Na última quinta-feira (24), o promotor de Justiça, José William Pereira Luz, instaurou um inquérito civil público com o objetivo de apurar a legalidade da contratação de uma empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo pelo município de Elesbão Veloso. A cidade é administrada pelo prefeito Rafael Barbosa.

Conforme o Ministério Público do Piauí (MPPI), o inquérito foi aberto após análise de arquivos de uma Notícia Fato, onde continham imagens de operários em algumas ruas enquanto realizavam serviços de manutenção da pavimentação.

No entanto, segundo o MPPI, nas fotos, foi observado que os serviços se limitavam apenas a recuperar locais onde já havia pavimentação, usando as próprias pedras que já estavam no local, indicando que não houve a aquisição de novos insumos, especialmente pedras de paralelepípedo.

Ainda de acordo com o órgão ministerial, não foi possível localizar os trabalhadores cadastrados em nome da empresa contratada, Bartolomeu A. de Sousa – EPP, bem como foi constatado que a mesma não possuía canteiro de obras.

Após essa averiguação, segundo o MPPI, há indícios que a execução das obras de recuperação e construção é realizada diretamente pela secretaria de obras, com uso indevido da empresa contratada apenas como fornecedora das notas fiscais para fins de prestação de contas.

O representante do MPPI também averiguou que o município não possui indicações de ruas que seriam beneficiadas com a pavimentação no projeto executivo da empresa. No documento consta apenas anexo do mapa da zona urbana, o que segundo órgão dificulta a fiscalização e verificação da obra.

Conforme o MPPI, a Secretaria de Transporte do Estado do Piauí (SETRANS) contratou outra empresa para realizar obras também em Elesbão Veloso, sob um valor de dois milhões e meio de reais. Porém, não foi verificada a realização da obra. Dessa forma, o Promotor destaca que há a preocupação de haver uma possível sobreposição de obras pelas duas empresas.

O representante do Ministério Público determinou a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Obras de Elesbão Veloso e à empresa Bartolomeu A. de Sousa, requisitando os nomes dos responsáveis pela execução das obras; a especificação das ruas que serão beneficiadas com obras de recuperação ou início da pavimentação; e o nome dos engenheiros responsáveis pela fiscalização de obra, bem como dos responsáveis pelo canteiro de obra.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

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