Ministério Público discute melhorias no Transporte Eficiente de Teresina

Nessa quinta-feira (07), o Ministério Público do Piauí (MPPI) promoveu uma audiência extrajudicial para discutir sobre melhorias na execução do transporte eficiente na cidade de Teresina. A reunião foi presidida pela promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, que responde pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, (Titularizada pela promotora de Justiça Marlúcia Evaristo).

Segundo o MPPI, estiveram presentes representantes de diversas instituições que atuam pela inclusão no Piauí, onde expuseram a realidade do projeto, as necessidades dos usuários e o que pode, de acordo com a lei, ser feito para que o transporte atue de forma a contemplar todos que necessitam dele.

De acordo com a Promotora de Justiça, Flávia Gomes, o MPPI está trabalhando para dar maior assistência para as pessoas com deficiência na área do transporte. “Tratamos sobre a efetividade da lei municipal que comtempla o transporte das pessoas com deficiência em Teresina. Isso já é algo que o MPPI acompanha há muito tempo. Nós temos, inclusive, sentença judicial determinando melhorias no sistema. E, hoje, tivemos vários atores contribuindo para chegar a um ponto em que regularize e facilite o Transporte para os usuários desse sistema. Estamos trabalhando para atender as pessoas com deficiência de uma forma com mais qualidade na área do transporte”, ressaltou.

Conforme o MPPI, ao final, os encaminhamentos foram: a empresa que, hoje, opera o serviço deve funcionar de forma plena até a próxima audiência, marcada para ocorrer no dia 12 de abril. A Prefeitura de Teresina, através da Strans, e dos seus Superintendentes, deve apresentar um plano de trabalho com melhorias para o transporte eficiente.

Por fim, segundo o órgão ministerial, representantes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), das empresas responsáveis pela execução do transporte eficiente, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CONADE-TE), da Associação Piauiense pelos Direitos Iguais (APIDI), da Associação dos Deficientes Físicos de Teresina (Adeft) e da Associação dos Cadeirantes de Teresina (Ascamte) também compareceram à audiência.

Decisão judicial

De acordo com MPPI, uma decisão judicial obtida, em setembro de 2020, determina, entre outras ações que: o Transporte Eficiente funcione todo os dias da semana, inclusive nos domingos e feriados; o agendamento do serviço seja feito por, pelo menos, quatro telefonistas treinadas e o asseguramento da gratuidade para os usuários detentores da carteira do passe livre e seus acompanhantes.

Transporte Eficiente

O sistema do Transporte Eficiente é mantido pelo Município de Teresina, por meio da Strans (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito), para oferecimento de transporte adaptado às pessoas com deficiência física que necessitem se deslocar, principalmente para tratamento de saúde, trabalho, escola/universidade e atividades de lazer. 
 

Por Anna Paula Couto