TJ e Prefeitura de Teresina planejam implantar Casa da Mulher Brasileira
Para o procurador-geral do município de Teresina, Aurélio Lobão, a Casa da Mulher Brasileira é um exemplo de política pública no enfrentamento à violência contra as mulheres.
Representantes do Tribunal de Justiça do Piauí e da Prefeitura de Teresina estiveram em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, para entender melhor o funcionamento e a estrutura da Casa da Mulher Brasileira (CMB), a fim de concluir os detalhes da implantação de uma unidade da CMB, em Teresina.
“A Casa da Mulher Brasileira é um projeto pioneiro no Brasil e no mundo no que se refere ao atendimento especializado e humanizado a mulheres em situação de violência. O Tribunal de Justiça do Piauí e a Prefeitura estão com tratativas avançadas para a implantação do serviço em Teresina, por isso a importância na imersão na unidade da CMB em Campo Grande, conhecendo de perto essa operacionalização das atividades, no intuito de tornar a Casa da Mulher Brasileira uma referência também em Teresina”, ressaltou o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.
Para o procurador-geral do município de Teresina, Aurélio Lobão, a Casa da Mulher Brasileira é um exemplo de política pública no enfrentamento à violência contra as mulheres.
“Em breve, adotando as boas práticas catalogadas por ocasião dessa visita técnica a Campo Grande, iniciaremos o trabalho da Casa da Mulher Brasileira em Teresina com atendimento integral, humanizado e especializado às mulheres em situação de violência. O equipamento será gerido pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher, em conjunto com o Poder Judiciário e com os demais atores do sistema de proteção, como a Defensoria Pública, a Secretaria de Segurança e os órgãos de assistência social”, disse.
De acordo com a coordenadora Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, juíza Keylla Ranyere, a visita possibilitou não somente o conhecimento da estrutura física da CMB da capital do Mato Grosso do Sul mas, principalmente, a imersão em suas rotinas.
“Colhemos na fonte a experiência da primeira unidade implantada no Brasil, que foi a de Campo Grande (MS). Visitamos cada setor da Casa com vagar, buscando informações sobre rotinas, equipes e orçamento; conhecendo a relação entre os órgãos que formam a rede de combate à violência doméstica; e, especialmente, o funcionamento da unidade judiciária que lá se encontra instalada e que tem competência exclusiva a análise de medidas protetivas. Regressamos a Teresina instrumentalizados para tornar a nossa Casa da Mulher Brasileira um centro de referência”, avaliou a magistrada Keylla Ranyere.
Por: Matheus Santos
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