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Ministério Público discute sobre greve dos professores de Teresina

Segundo o Ministério Público do Piauí, a Comissão de Educação da CMT foi responsável por propor a reunião e foi conduzida pela vereadora Fernanda Gomes.

Nesta segunda-feira (23), o Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou uma reunião com o objetivo de apresentar informações sobre atuação ministerial no processo de viabilização para solucionar a greve dos professores de Teresina. O encontro ocorreu na sede da Câmara Municipal (CMT).

De acordo com o MPPI, a reunião contou com a presença das promotoras de Justiça Carmelina Moura e Flávia Gomes, representantes, respectivamente, da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), e o promotor Francisco de Jesus, da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Foto: Divulgação/ MPPIMPPI realiza reunião na Câmara Municipal de Teresina.
MPPI realiza reunião na Câmara Municipal de Teresina.

Ainda segundo o Ministério Público, a Comissão de Educação da CMT foi responsável por propor a reunião e foi conduzida pela vereadora Fernanda Gomes. Além disso, participaram do encontro os representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, da Prefeitura de Teresina, TCE e demais parlamentares.

Conforme o MPPI, o movimento grevista realizado pelos profissionais do Sindserm se iniciou no dia 07 de fevereiro deste ano. A greve tem o objetivo de reivindicar o reajuste do piso salarial de 33,23%, que se iguale ao piso salarial nacional. A categoria também luta pelo pagamento do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2021.

“No âmbito da 38ª promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da Educação, tão logo nós tivemos ciência da situação da greve, instauramos um procedimento e buscamos por meio do diálogo identificar e viabilizar soluções para o conflito existente. Realmente, essa lei municipal do piso, que trata do vencimento, ela tem um equívoco no tocante ao vencimento dessas classes iniciais, que não pode ser na forma de abono complementar. De forma respeitosa, afirmamos que não está adequada ao ordenamento jurídico”, pontua.

Durante a reunião, o promotor Francisco de Jesus abordou a finalidade da recomendação expedida no último dia 17, através da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina. O documento determina a abertura de procedimento investigatório criminal visando apurar os delitos praticados, em tese, pela inobservância às normas, bem como que seja oficiado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A coordenadora do Caodec, Flávia Gomes, ressaltou a atuação conciliatória do órgão ministerial durante o processo e afirmou que a Câmara Municipal é um local que é fundamental para debater sobre a pauta.

O líder do prefeito de Teresina Dr. Pessoa na Câmara Municipal, o vereador Enzo Samuel (PDT), ressaltou que as demandas discutidas e apresentadas pelos participantes serão encaminhadas ao gestor municipal.

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