Ministério Público constata problemas de estrutura no Vila do Ancião

A 28ª Promotoria de Justiça de Teresina realizou nessa quarta-feira (08), uma fiscalização na Instituição de Longa Permanência de idosos “Vila do Ancião”, constatando a permanência dos mesmos problemas, envolvendo estrutura, documentação, assistência de saúde dos idosos e recursos humanos, problemas esses, que motivaram o ingresso de Ação Civil Pública, no ano de 2021.

Segundo o MPPI, a vistoria no local, aconteceu em conjunto com a Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Municipal, Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Pessoa Idosa.

Foto: Divulgação/ MPPI

Precariedade em lar para idosos

Na fiscalização, foram encontrados problemas na documentação que é necessária para o funcionamento do abrigo, por não ter atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros, alvará de funcionamento, bem como licença ambiental.

De acordo com o MPPI, a instituição informou que foi iniciado um projeto exigido pelo Corpo de Bombeiros, porém, o projeto não foi apresentado durante a fiscalização.

Além da falta de documentação, também foram encontradas falhas na estrutura do local, apresentando infiltrações, cupins, rachaduras e móveis com uma á conservação. Além disso, também foi constatado falta de energia elétrica no quarto dos idosos, fiação exposta, além de duas alas com o total de 24 quartos interditados. Por esse motivo, foi constatado na visita, que embora haja uma demanda reprimida de idosos oriundos do interior do Estado, o abrigo não possui condições de resolver essa questão, por falta de condições aptas de abrigamento.

Ainda conforme o MPPI, quando se refere à assistência de saúde aos 35 idosos abrigados atualmente, verificou-se que há uma falta de atendimento ao Centro de Assistência Psicossocial (CAPS), que deixou de atender a instituição no ano de 2021. O atendimento geriátrico e odontológico é disponibilizado pela FMS.

Com base na vistoria, a Promotora Marlúcia Evaristo, que coordenou a inspeção e a Defensoria Pública, Sarah Miranda, lamentaram o fato de o espaço do abrigo estar subaproveitado, enquanto há uma crescente necessidade de ampliação do número de vagas.

Diante da vistoria, informaram que irão adotar as medidas cabíveis, no sentido de executar provisoriamente a sentença do Juízo da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, favorável à ACP.