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Promotoras fazem audiência sobre reajuste dos professores em Demerval Lobão

A audiência foi conduzida pela promotora Rita de Cássia de Carvalho e teve auxílio da promotora de Justiça Flávia Gomes.

Nessa terça-feira (14), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, realizou audiência virtual para tratar sobre o pagamento do reajuste do piso salarial dos professores do município.

A audiência foi conduzida pela promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza e teve auxílio da promotora de Justiça Flávia Gomes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC). Representantes da prefeitura de Demerval Lobão e do Sindicado dos Servidores Públicos de Demerval Lobão (Sindel) também participaram desse momento.

De acordo com o presidente do Sindel, o professor Josivaldo Martins, os cálculos demonstram que o município tem plenas condições de realizar o pagamento do reajuste do piso salarial estabelecido pelo Governo Federal, em janeiro, no valor de 33,24%. A Câmara Municipal aprovou, em fevereiro deste ano, o reajuste salarial de 20,99% para a categoria.

O órgão ministerial informou que a categoria já esteve em reunião com a Comissão da Prefeitura para abordar sobre o projeto de Lei aprovado pelos vereadores e pautar as demandas reivindicadas pelos professores. No entanto, não obteve êxito, e solicitou apoio do MPPI na mediação das tratativas com vistas ao cumprimento do reajuste estabelecido pelo Governo Federal.

Conforme o MPPI, os representantes da prefeitura ressaltaram que o município não possui condições para fazer o pagamento fixado nacionalmente.

Ainda segundo o Ministério Público, a Assessoria Jurídica do Sindel averiguou que o município recebe o suficiente para fazer o pagamento da folha.

A promotora Flávia Gomes, avaliou que de acordo com os dados apresentados pelo sindicato, existe uma margem para negociação do reajuste solicitado pela categoria. Ainda destacou que a valorização do magistério passa pelo pagamento do piso estabelecido pela lei.

A titular da promotoria de Justiça de Demerval lobão, Rita de Cássia Gomes, informou que o seguimento das tratativas, sem prejudicar o calendário escolar vigente, é fundamental no contexto educacional de retomada das aulas. As representantes colocaram-se à disposição para o processo de negociação.

Por: Bruna Sousa

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