TCE encaminha para Alepi projeto que reajusta salários dos servidores
O projeto visa repor as perdas inflacionárias dos períodos anteriores, em respeito ao art. 42 da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Nessa segunda-feira (06), foi lido no expediente da sessão da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que reajusta os valores dos vencimentos dos servidores efetivos, das remunerações dos servidores comissionados, das gratificações pelo exercício de função de confiança e das gratificações pagas aos policiais militares integrantes do Pelotão Especial de Segurança (PES) do órgão.
O Projeto de Lei se aplica aos servidores comissionados, das gratificações pelo exercício de função de confiança e das gratificações pagas aos policiais militares integrantes do Pelotão Especial de Segurança (PES) do TCE.
Conforme a justificatva, o projeto visa repor as perdas inflacionárias dos períodos anteriores, em respeito ao art. 42 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que limita os reajustes nos vencimentos, subsídios e demais vantagens dos servidores os Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário para o exercício financeiro de 2022, à variação do ano anterior do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e estatística - IBGE.
Da mesma forma, em Plenário, foram lidos mais dois projetos apresentados pelo deputado Benedito Sá (PP) que reconhece o Cordão de Girassol para identificação de pessoas com deficiências ocultas e a utilidade pública da APAE da cidade de Inhuma.
Ainda na sessão, o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou Projeto de Lei sobre disposição de redes de proteção em áreas abertas como shoppings centers, faculdades, escolas e etc. As apresentações seguirão para análise da Comissão Técnica da Alepi.
Teresina
Piauí
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
-
Partido Liberal tem muito a crescer no Piauí, diz Leonardo Eulálio
O líder do partido explicou que a sigla já é grande nacionalmente e tem avançado de forma consistente na região Nordeste. -
Pré-candidatura da base governista em Parnaíba é imposição, diz Gracinha Mão Santa
Para a parlamentar, a população não vai se convencer da aliança do Dr. Hélio e Florentino Neto. -
Promotor aciona Justiça para obrigar presidente da Câmara de Arraial a fazer concurso
O presidente da Câmara Municipal de Arraial, vereador Eron Marques, informou que ainda não foi notificado sobre a ação e que um concurso público já foi realizado em 2023. -
Gessy Lima anuncia nova data para visita de Jair Bolsonaro ao Piauí
Por meio das redes sociais, a pré-candidata a vereadora afirmou que Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro devem estar no Piauí em 07 e 08 de junho deste ano. -
Juiz manda prefeito de São José do Peixe suspender contrato com empresa do primo
Procurado pelo Viagora, o proprietário do escritório UFC Assessoria Contábil & Administrativa – Eireli, Uiatan Ursulino, afirmou que não foi notificado e que o contrato foi firmado legalmente.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir