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TJ realiza doação legal de um recém-nascido em Teresina

O processo de entrega legal para a família adotiva foi realizado através da 1ª Vara da Infância e Juventude da capital.

Nessa sexta-feira (15), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), através da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, realizou a entrega de uma criança recém-nascida para candidatos que estavam em primeiro lugar na fila do Cadastro Nacional de Adoção.

De acordo como TJ-PI, os pais do recém-nascido manifestaram, ainda durante a gestação, a vontade de realizar a entrega legal da criança para adoção. O tribunal informa que a criança saiu da maternidade e foi entregue diretamente para a família adotiva sem passar por uma instituição.

A assistente social da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, Anne Karolyne Sousa Macedo, explica que a equipe da 1° Vara acompanhou todo o período de gravidez e pós-parto, constando que a entrega da criança era realmente o desejo dos pais biológicos. “A equipe técnica multiprofissional da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina acompanhou o casal durante todo o período da gravidez e pós-parto, comprovando que a vontade da família era, realmente, fazer a entrega legal. Hoje, após nova oitiva do casal, a criança foi entregue aos candidatos à adoção”, disse.

Ainda de acordo com a assistente social, informa a importância das pessoas terem o conhecimento que é possível realizar a entrega legal da criança através do judiciário. “Como foi feito o acompanhamento durante toda a gestação, fizemos todos os procedimentos legais necessários e a criança saiu da maternidade direto para aquele que será o seu lar, sem passar por nenhuma instituição. É importante que as pessoas saibam que há essa possibilidade de entrar em contato com o Judiciário, caso não desejem ficar com as crianças, para fazer todo o trâmite dentro do que é permitido pela lei, resguardando a segurança dos pais biológicos, dos adotantes e, sobretudo, da criança”, pontuou.

Conforme informações do Tribunal de justiça, a 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, atualmente, acompanha quatro pessoas que manifestaram o desejo de fazer a entrega voluntária à Justiça.

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