"A vontade popular fica acima", diz Ciro Nogueira sobre redução do ICMS
O Ministro-Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira falou sobre a medida que obrigou os estados adotarem um limite para cobrança do imposto.
Nessa sexta-feira (15), o Ministro-Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas) falou sobre a redução da alíquota do ICMS para 18%, referentes a combustíveis, energia e comunicações no Piauí.
Ciro Nogueira falou sobre a lei sancionada pelo Governo no Piauíe ressaltou que a vontade popular está acima de tudo.
“Tem certas situações, por mais que a pessoa não queira, a vontade popular ela fica acima. Nós vamos reduzir a taxa pois nós temos uma perspectiva muito boa para o nosso país nos próximos meses. Iremos pagar o auxílio a toda população brasileira mais o vale gás e uma série de melhorias. O nível de emprego foi o melhor de nossa história e nós estamos retornando mais empregos. O nosso país, fica acima dessas pessoas que querem atrapalhar o país.”, afirmou o Ministro da Casa Civil.
Lei sancionada
Nessa terça-feira (12), a governadora do Estado do Piauí, Regina Sousa (PT), sancionou lei que reduz a alíquota do ICMS para 18%.
A medida atende determinação do Governo Federal, em cumprimento ao disposto no art. 2º da lei complementar federal nº 194, de 23 de junho de 2022, que obrigou aos estados a adotarem um limite para a cobrança desse imposto.
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O projeto de lei foi apresentado nessa quarta-feira (28) na Alepi e ainda será analisada pelas comissões técnicas da Casa.
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