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Procon autua seis postos na Operação “De Olho na Nota” em Teresina

De acordo com o MPPI, a operação foi iniciada no dia 18 de julho, que fiscalizou 24 postos de combustíveis em todas as zonas da capital.

Nesta quarta-feira (20), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), encerrou a “De Olho na Nota”, que fiscalizou 24 postos de combustíveis em Teresina.

De acordo com o MPPI, a operação foi iniciada no dia 18 de julho, que fiscalizou 24 postos de combustíveis em todas as zonas da capital, e autuou seis deles por não informarem claramente no cupom fiscal a redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ainda de acordo com o Ministério Público, a operação teve como objetivo verificar se os postos de combustíveis da capital estão cumprindo a Lei Estadual nº 7.846, que estabeleceu a redução da alíquota do ICMS de 18%.

Conforme o MPPI, além do Procon, também participaram da operação o Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi), e a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCORTEC).

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