Comarca de Parnaíba concede medida protetiva em 36 minutos
O projeto Tic Tac tem como objetivo aumentar a rapidez com que as medidas protetivas contra a violência doméstica são expedidas no estado.
Nesta terça-feira (05), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu medida protetiva para uma mulher vítima de violência doméstica 36 minutos após entrada do processo em Parnaíba.
De acordo com o TJ-PI, a medida foi expedida como parte das ações do projeto Tic Tac. O juiz Georges Cobiniano, que é gerente do projeto, explica que o objetivo é conceder as medidas protetivas o mais rápido possível a vítimas de violência doméstica e familiar. “O projeto Tic Tac consiste na concessão de medidas protetivas a vítimas de violência doméstica e familiar no menor tempo possível, com o objetivo de proteger cada vez mais mulheres. Temos dois assessores, Caroline Neiva Santos e Brendo Teófilo Emanuel Rocha Paz, especialmente dedicados ao projeto e, durante todo o expediente, eu e dra Ivani estamos de prontidão para atender a esses pedidos de forma célere e com a maior urgência”, explica.
Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça, o processo da medida protetiva expedida em 36 minutos na 1ª Vara Criminal de Parnaíba, pela juíza Ivani de Vasconcelos, deu entrada às 12h46 e a decisão foi prolatada às 13h22. A mulher foi representada pelo Serviço de Proteção aos Vulneráveis, da Prefeitura de Parnaíba.
Conforme o TJ-PI, o projeto Tic Tac foi implementado pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça, com os objetivos de aumentar a rapidez com que as medidas protetivas contra a violência doméstica são expedidas no estado, favorecer a interação do Judiciário piauiense com outras instituições, divulgar canais de denuncia que são disponibilizadas pelo poder público, e sensibilizar os piauienses para a importância de denunciar a violência doméstica.
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