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Promotor quer criação de Procon no município de Valença do Piauí

Segundo o Ministério Público, uma audiência foi realizada na última quarta-feira (06) para discutir sobre o assunto.

Nessa última quarta-feira (6), o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, realizou uma audiência pública sobre a instalação de um Procon no município.

O promotor de Justiça, Sinobilino Pinheiro, titular da 2ª Promotoria conduziu o momento, juntamente com o auxílio do coordenador-geral do Procon Estadual, Nivaldo Ribeiro. A reunião aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Valença.

De acordo com o MPPI, um Procedimento Administrativo (P.A) nº 23/2022, foi instaurado no mês de maio deste ano, para acompanhar as políticas pública na área do consumidor desenvolvidas pelo município. Foi deliberado que o prefeito encaminhará um Projeto de Lei ao poder legislativo de Valença do Piauí, que vai analisar em urgência a fim de dar celeridade na implementação do órgão de defesa dos diretos do consumidor.

Segundo o promotor Sinobilino Pinheiro, o objetivo principal da audiência foi dialogar com todos os setores da sociedade. “A necessidade da implantação do Procon Municipal vem da verificação do Ministério Público a respeito da deficiência de inúmeros serviços, sobretudo de energia elétrica, saneamento e fornecimento de água potável, assim como de termos mais um órgão de proteção ao direito coletivo e ao direito individual do consumidor aqui na cidade”, disse.

Ainda de acordo com o MPPI, o órgão realizará a cessão de bens, para estruturação do espaço físico, e a capacitação dos servidores indicados pelo poder executivo municipal.

Estiveram presentes no encontro o juiz de direito titular da Vara Cível de Valença do Piauí, Filipe Bacelar Aguiar Carvalho, o secretário municipal de governo de Valença do Piauí, José Itamar da Silva, a vereadora, Walmarya Moura Carvalho Cavalcante, a presidente da OAB subseção de Valença do Piauí, Martalene dos Anjos e Silva, a presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Valença do Piauí, Indelson Melão Lopes, a assessora da Defensoria Pública em Valença do Piauí, Monik Kaananda. Além de cidadãos, fornecedores, empresários e representantes de órgãos públicos.

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