Justiça Itinerante faz atendimento no bairro Vila Operária até sexta

Na manhã dessa segunda-feira (22), a partir das 08 horas, a Justiça Itinerante ofereceu serviços gratuitos à população da Vila Operária que vão até a sexta-feira (26), com concentração no Centro de Formação São José Operário, na zona norte de Teresina.

De acordo com Roberta Sampaio, analista judiciária e membro da Justiça Itinerante, o objetivo do projeto é levar a justiça para mais perto do cidadão. “Estamos tendo hoje uma grande procura pelos serviços da Justiça Itinerante e parceiros, por isso, queremos esclarecer que os atendimentos estão acontecendo mediante a distribuição de senha, em cada dia de atendimento, para que todos possam ser atendidos de maneira organizada. É importante que todos fiquem atentos aos documentos necessários para ter o atendimento que necessitam”, destaca.

Na ação podem ser realizados serviços de divórcio consensual, segunda via de RG, retificação de registro civil de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento de óbito, além de tirar dúvidas sobre o casamento comunitário que acontecerá em dezembro.

Cronograma

De 22 a 26
INSS– Disponibilizará informações e orientações sobre previdência social;

Somente dia 25
SEBRAE– Irá formalizar MEI, emissão do DAS, envio da declaração IRPJ, parcelamento da dívida do MEI e demais orientações.

Veja os documentos necessários para cada serviço:

Reconhecimento de paternidade:
-Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor.

Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito:
-Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.

Divórcio Consensual:
-Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço.

Reconhecimento de união estável:
-RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.

Suprimento e dissolução de união estável:
-RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.

Suprimento/justificação de óbito:
– RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.

2º via de Registro Civil:
-Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço.

-Reserva de vaga para casamento comunitário:
-Nome completo do casal e número para contato (não é a inscrição, apenas reserva).

-RG (1ª e 2ª vias):
-Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).

Exame de DNA:
-Documentos pessoais RG e CPF da mãe e do suposto pai, Certidão de Nascimento do filho investigante e comprovante de endereço.