Ministério Público faz treinamento sobre violência doméstica em Picos
Conduzido pela promotora de Justiça titular na comarca, Romana Leite Viera, a campanha visa tratar da inclusão no Código Penal do crime de violência psicológica contra a mulher.
Na última terça-feira (16), o Ministério Público do Estado do Piauí, através da 8° Promotoria de Justiça de Picos, executou treinamento voltado aos profissionais farmacêuticos, sob a Lei 14.188/2021, sobre o programa Sinal Vermelho de Violência Contra Mulher.
Conduzido pela promotora de Justiça titular na comarca, Romana Leite Viera, a campanha visa tratar da inclusão no Código Penal do crime de violência psicológica contra a mulher, onde sua atribuição pode causar dando emocional, controle de ações, comportamentos, crenças e decisões.
Durante o treinamento foram abordados temas como a Rede de Proteção e sua função, atitudes da vítima após o crime, órgãos de denúncias, tipos de violência, medida protetiva e o processo penal, assuntos essenciais em casos dessa natureza.
O evento foi uma realização da Coordenadoria da Mulher, juntamente com a Secretaria de Assistência Social e contou com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Conselho Municipal da Mulher.
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