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Juíza suspende shows de Chicão dos Teclados e Arreio de Ouro em Porto Alegre do Piauí

A juíza de Direito Cássia Lage de Macedo acolheu o pedido liminar e determinou a suspensão dos shows e da contratação dos artistas.

A Promotoria de Justiça de Marcos Parente obteve decisão favorável em ação civil pública, ajuizada contra o município de Porto Alegre do Piauí, administrado pelo prefeito Márcio Neiva. A promotora Amina Macedo informou que o município pretendia gastar R$ 97 mil com a contratação de duas atrações musicais, que fariam shows nos dias 04 e 05 de agosto.

A representante do Ministério Público chama atenção para a desproporcionalidade desses gastos elevados diante dos valores dispendidos pela gestão municipal em outras ações, que deveriam ser prioritárias.

“O município de Porto Alegre não disponibiliza vagas em creche e pouquíssimas vagas na pré-escola, o que destoa até mesmo das cidades vizinhas, com população semelhante”, destaca Amina Macedo. Na ACP, o MPPI ressalta ainda que o município gastou, em todo o ano de 2022, apenas R$ 187.534,61 em programas de fornecimento de água e esgoto. “Ou seja, em uma única noite, o município gastaria a metade do que já gastou em todo o ano para implantar ou melhorar a prestação de serviços básicos”.

De acordo com o MPPI, foi constatado ainda pela promotora, a possibilidade de um sobrepreço, tendo em vista que um artista foi contratado por R$25 mil, sendo que no ano de 2020, o mesmo artista havia sido contratado por apenas R$7 mil. Já outra banda foi contratada pelo município de Porto Alegre do Piauí por R$ 72 mil, um valor superior ao que a mesma banda cobrou em outras duas apresentações para os municípios do estado.

A juíza de Direito Cássia Lage de Macedo acolheu o pedido liminar e determinou a suspensão dos shows e da contratação dos artistas. Ela determinou ainda a revogação de eventuais alvarás expedidos, e ordenou que não seja efetivado qualquer pagamento relacionado aos contratos, inclusive para custeio de serviços acessórios. Foi fixada multa de R$ 200 mil, a ser imposta ao prefeito municipal, caso haja descumprimento.

"Requereu a tutela de urgência, para que seja determinado a suspensão da realização dos shows dos artistas “Chicão dos Teclados” e a contratação da “Banda Arreio de Ouro”, prevista para o dia 04 e 05 de Agosto, mantendo-se os demais eventos já programados pelo Município", diz trecho da decisão.

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