TJ-PI e Prefeitura discutem parceria para regularizar imóveis em Teresina

Nessa terça-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, se reuniu com o procurador-geral de Teresina, Aurélio Lobão e com o advogado Vítor Tabatinga, com o objetivo de debater sobre a parceria para o compartilhamento de dados entre a prefeitura municipal e TJ-PI, com a finalidade de regularização de imóveis municipais.  

O desembargador do TJ-PI, José Ribamar, explicou sobre o encontro com os representantes municipais. “Recebemos os representantes da municipalidade para ouvir suas propostas de parceria, que se mostra interessante. O próximo passo é fazer um esboço detalhado da possível parceria para, em novo encontro, analisarmos a questão mais a fundo. A princípio, o público deve colaborar com o público e a parceria tem por objetivo acelerar o andamento das demandas de execução fiscal. A proposta é interessante e será amplamente discutida pelos técnicos das duas instituições”, disse.

Foto: Divulgação/TJ-PI

TJPI e Prefeitura de Teresina estudam parceria para regularização de imóveis.

O procurador-geral, Aurélio Leão, afirmou que o compartilhamento de informações com as serventias judiciais e extrajudiciais do TJ-PI, permitirá a regularização dos imóveis e subsidiará as execuções fiscais, trazendo inúmeros benefícios para o município e, de maneira indireta, para o Judiciário.

“Queremos realizar uma execução fiscal mais efetiva no âmbito da municipalidade, mais célere, com ênfase nos grandes devedores e o TJPI ganharia com a redução da taxa de congestionamento no âmbito das execuções fiscais”, frisou.