4ª Vara de Picos concede medida protetiva em nove minutos

O juiz auxiliar da 4ª Vara de Picos, Fabrício Paulo Cysne de Novaes, concedeu medidas protetivas a uma mulher vítima de violência doméstica em nove minutos após a distribuição do processo.

De acordo com a denúncia, a vítima sofreu violência psicológica, com ameaça e violência física na presença dos filhos pelo ex-companheiro.

Conforme a decisão, as medidas protetivas determinam que o acusado, mantenha distância, de no mínimo, 200 metros das vítimas, seus familiares e testemunhas. O acusado fica proibido de realizar qualquer tipo de comunicação, e de permanecer em locais públicos e privados em que a vítima eventualmente esteja presente.

“Tomamos todas as providências com a máxima urgência, não só sentido de conceder medidas protetivas a essa mulher vítima de violência doméstica e familiar, mas também no sentido de intimidar imediatamente o acusada, para garantir que as medidas sejam cumpridas de imediato”, destacou o juiz Fabrício Noaves.

Projeto Tic Tac

O “Projeto Tic Tac”, iniciado pelo Tribunal de Justiça do Piauí, promove a concessão de medidas protetivas com a máxima urgência. A iniciativa foi criada durante as atividades do “Agosto Lilás”, com o objetivo de prevenção e combate de violência doméstica e familiar contra as mulheres, informou o TJ-PI.