Ministério Público vistoria Hospital Regional de São Raimundo Nonato

Na última segunda-feira (29), o Ministério Público do Piauí (MPPI), através da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, realizou uma visita técnica de forma híbrida, ou seja, presencial e virtual, ao Hospital Regional Senador José Cândido Ferraz com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caods).

Segundo o MPPI, as promotoras de Justiça Gabriela Almeida de Santana, titular da 2ª PJ de SRN, e Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, coordenadora do Caods/MPPI, forma responsáveis por conduzir a reunião.

Ainda de acordo com o órgão ministerial, a visita tinha como objetivo averiguar as providências adotadas pelo Estado visando a melhoria na qualidade dos sérvios de saúde ofertados aos piauienses assistidos pelo hospital regional.

O MPPI informou que uma decisão judicial foi determinada ao Estado em 2019 para que promovesse uma série de ações com o objetivo de aperfeiçoar a unidade de saúde, em relação a sua estrutura, equipamentos, insumos e profissionais.

Ao longo da visita técnica os representantes do órgão ministerial junto ao Caods realizaram a inspiração da sala de Raio-X, enfermaria, a unidade de terapia intensiva, bem como a farmácia de apoio e o repouso feminino e masculino dessa unidade, as ambulâncias, as salas pós-anestesia e a unidade de cuidados intermediários, e verificaram o abastecimento da farmácia e a escala de profissionais.

Dentre as irregularidades constatadas pela equipe de fiscalização do Ministério Público estão a necessidade de troca de luminárias, infiltrações em tetos, janelas sem tela e esquadrias danificadas.

Desta forma, o MPPI determinou um prazo de 15 dias para que a administração do hospital averigue os reparos estruturais básicos nos banheiros, como instalação de ralo escamoteado, de tela nas janelas e inserção de papel toalha.

Segundo o MPPI, a diretoria do hospital deve encaminhar ao órgão a escala atualizada de médicos, as informações sobre o estoque atual da farmácia e almoxarifado, em especial dos medicamentos de alta vigilância; o relatório sobre as transferências que ocorrem em razão da falta do exame de ressonância magnética e de ortopedista nos dias da semana que estão descobertos; e as informações atualizadas sobre os convênios para realização da reforma do Hospital (com o número dos processos em andamento).

Ainda de acordo com o órgão, para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) a direção do hospital regional irá pedir às providências em relação ao chamamento público para contratação de pediatras, ortopedistas e profissionais das demais áreas necessárias, com envio das informações ao Ministério Público.

Além disso, informações sobre clínicas privadas na regiaõ com exame de ressonância magnética, da escala de ortopedia, cirurgia geral e pediatria, constando seu impacto financeiro, devem ser encaminhadas à Dudoh e a 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato.]

Por fim, a Dudoh deverá providenciar com o setor de engenharia da Sesapi, a impermeabilização da cobertura do prédio, visto que um dos pontos mais destacados pelo CRM foi a umidade constadada em toda a estrutura; e o encaminhamento das informações sobre previsão de início e da conclusão da reforma no hospital inspecionado.

A inspeção também contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), da Diretoria-Geral do Hospital Regional de São Raimundo Nonato, da Conselho Regional de Medicina (CRM-PI), da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI (CPPT/MPPI).