Promotor quer recolhimento de animais soltos em estradas do Piauí
A recomendação decorreu de audiência extrajudicial realizada com o intuito de discutir propostas capazes de serem implementadas a curto e médio prazo.
Nessa sexta-feira (2), o Ministério Público do Piauí, através da 1° Promotoria de Justiça de Itaueira, publicou recomendação para que o municipio garanta recolhimento dos animais de rua nas estradas e rodovias estaduais entre Itaueira, Floriano e Canto do Buriti. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça José William Pereira Luz.
Conforme o órgão ministerial, a recomendação decorreu de audiência extrajudicial realizada com o intuito de discutir propostas capazes de serem implementadas a curto e médio prazo, a fim de garantir um trânsito seguro e a proteção do meio ambiente animal.
Ainda de acordo com o MPPI, o promotor de Justiça, recomenda que notifique às autoridades policiais, em caso de abandono, para fins de adoção das providências relativas à identificação de infratores e apuração. Também que encaminhe qualquer animal encontrado no município em situação de abandono ao Centro de Controle de Zoonozes, para a realização de exames clínicos e a verificação do estado de saúde de cada um deles, com a finalidade de identificar aqueles que representam riscos à saúde humana, com aplicação do tratamento adequado.
Segundo o Ministério, as Polícias Militares e Civis da cidade devem orientam e, em caso de resistência, prender em flagrante delito os proprietários e possuidores de animais que os deixem soltos às margens das rodovias e ruas do território de Itaueira. Por fim, ressalta que cabe ao Detran-PI a realização de operações mensais, visando ao recolhimento de animais soltos na Rodovia PI-140, encaminhando relatório em 30 dias úteis à Promotoria de Justiça, informando que providências foram tomadas em relação aos infratores.
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