Juíza da 1ª Vara da Infância de Teresina divulga programação de 2023

A juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, divulgou a programação das atividades da comarca em 2023.

De acordo com a 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, a Correição Ordinária Anual ocorrerá de 02 a 31 de março, período determinado pela Corregedoria Geral da Justiça, já o mutirão de Audiências Concentradas Protetivas, vão ocorrer de 17 a 21 de abril. A juíza da comarca comenta que a ação prevê a situação processual de cada criança e adolescente institucionalizado.

“Trimestralmente, a 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina realizará Audiências Concentradas Protetivas, para rever a situação pessoal e processual de cada criança e adolescente institucionalizado”, disse.

Ainda de acordo com a programação da comarca, durante o ano será realizado a execução do projeto De Volta pra Casa, que tem o objetivo de fortalecer o vinculo e acolhimento de crianças e adolescentes e suas famílias. Também ocorrerá uma ação no o Dia Nacional da Adoção, no dia 25 de maio, com a   instalação de Núcleos da Infância e Juventude pela Corregedoria Geral da Justiça, além do Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico para Adoção, orientado pela equipe técnica do Juizado da Infância e Juventude.

Conforme a 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, também será realizadas atividades na Sala de Escuta Especializada e participação na Semana Nacional da Conciliação, em novembro. A juíza titular da comarca, Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, explica as ações feitas no local.

“A 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina presta atendimento de forma exclusiva para crianças e adolescentes, de prioridade absoluta, por tratar-se do público-alvo, para proteção integral em segredo de Justiça, previstos na CF/88 e no ECA. Fazemos atendimento ao público, para recebimento notícia de fato trazida diariamente pelo Conselho Tutelar, Delegacia da Infância e Juventude, abrigos e demais instituições da rede de proteção e do sistema de garantia”, explicou.