Presidente da Alepi Franzé emite nota e repudia ocupações em Brasília

O presidente da  Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) Franzé Silva se pronunciou sobre as ocupações e invasões aos prédios dos Três Poderes na capital do país, Brasília – Distrito Federa, na tarde desse domingo (8).

Franzé ressalta que atos de invasão se distanciam de manifestações pacíficas, visto a ocorrência de destruição nos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, e que os envolvidos devem ser responsabilizados conforme a lei.

Foto: Divulgação/Alepi

Deputado Estadual Franzé Silva

O parlamentar reforça que as manifestações populares devem ser exercidas dentro dos critérios da Constituição Federal de 1988 e do Estado Democrático de Direito.

Confira abaixo a nota na íntegra

A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) repudia os graves ataques desferidos, neste domingo (8), contra os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, em Brasília-DF, sedes dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo do Brasil.

Tais ataques, muito longe de serem manifestações pacíficas, são atos antidemocráticos e violentos e, portanto, criminosos, que devem ser veementemente rechaçados e sobre os quais deve pesar o rigor da lei, sendo responsabilizados todos os que cometeram e compactuaram para tais crimes.

No Estado Democrático de Direito, o poder, que emana do povo, deve ser exercido nos termos da Constituição Federal de 1988, a qual preceitua, como um dos seus princípios, que este Estado Democrático deve ser assegurado com base na harmonia e paz sociais, que, por sua vez, só se podem alcançar por meio da própria Democracia.

Não há, portanto, qualquer intenção pacífica e qualquer compromisso com o Estado Democrático de Direito por parte daqueles que agridem as instituições e os poderes que, justamente, representam a Democracia.

Liberdade de manifestação não é liberdade de manifestação quando usada a pretexto de violência, agressão e desrespeito aos Poderes Constituídos: é crime contra a Democracia, contra o Povo, contra a Nação.

FRANZÉ SILVA (PT)

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi)