Promotor abre procedimento para investigar diretor técnico do HGV

O promotor de Justiça, Flávio Teixeira de Abreu Júnior, instaurou um procedimento preparatório visando apurar suposta irregularidade praticada pelo Diretor Técnico Assistencial do Hospital Getúlio Vargas (HGV), o Dr. Brenno de Sousa Andrade. A portaria foi publicada no dia 16 de novembro deste ano no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí (MPPI).

Conforme o órgão ministerial, foi considerada nesse processo a Notícia de Fato nº 20/2023/35ªPJ, com o objetivo de averiguar a suposta irregularidade, onde o médico, devido seu cargo de chefia, teria admitido pessoas utilizando critérios de amizade e de influência pessoal para trabalharem na enfermaria do HGV.

O representante do MPPI narrou que o trabalho era estabelecido em escala de plantão inflada, de 15 em 15 dias, nas sextas e sábados, no período da noite, mas os novos contratados, apesar de escalonados e recebendo a respectiva remuneração, não estariam fazendo a contraprestação laboral.

Ainda segundo a portaria, a Direção Geral do HGV prestou esclarecimentos, através de ofícios, informando que a comprovação da presença (folha/registro de ponto) aos plantões da enfermaria é realizada diretamente pelo Diretor Clínico do hospital por meio de memorando encaminhado ao setor de gestão de pessoas para indicar as escalas.

Além disso, o hospital informou que está em processo de habilitação para realizar cirurgia cardíaca, e neste sentido é necessário inúmeros critérios que precisam ser preenchidos, “inclusive referente à equipe técnica de profissionais devidamente habilitados para tal função, o que justifica o aumento da escala de profissionais”, segundo esclarecido em ofício.

A unidade detalhou ainda que, devido a ampliação e criação de serviços, vários servidores públicos do quadro estadual e municipal foram remanejados para atuar no HGV. Foi esclarecido que, para preenchimento do restante das vagas necessárias, ocorreram contratações com base em análise técnica de experiência profissional e considerando a especialidade solicitada.

O MPPI averiguou que o Diretor Técnico-Assistencial permanece sendo o Dr. Brenno de Sousa Andrade e que os procedimentos administrativos do HGV, em relação ao pagamento de plantões, são realizados em sua grande parte, manualmente, onde apontam-se os nomes dos servidores escalados e os respectivos plantões. Ademais, não há uma comprovação se houve efetivamente a presença do servidor e a contraprestação laboral dos profissionais.

O promotor enfatiza que este fator pode contribuir para a inserção de informações que não condizem com a realidade, existindo indício de fraudes no sistema de plantões.

"Os procedimentos administrativos do HGV, notadamente quanto ao pagamento de plantões, são feitos majoritariamente de forma manual, indicando-se os nomes dos servidores escalados e os respectivos plantões à que fazem jus, sem qualquer comprovação da efetiva presença e contraprestação laboral dos profissionais, o que, em tese, possibilita, ou, pelo menos, favorece a inserção de informações que não se coadunam com a realidade, tornando plausíveis as alegações iniciais acerca de fraudes no sistema de plantões", detalha no procedimento.

Conforme o representante do Ministério Público, “os memorandos com os informes dos valores a serem recebidos pelos médicos efetivos e prestadores de serviços, a partir do exercício de 2023, são elaborados e encaminhados ao setor de gestão de pessoas pelo Diretor Técnico-Assistencial do HGV, o Dr. Brenno de Sousa Andrade".

Diante dos fatos apresentados, o Ministério Público do Piauí (MPPI) requereu que as testemunhas Francisco Ewardo Rodrigues da Silva, Jonatas Dias Elias e Neomar Soares da Silva sejam notificadas para prestarem esclarecimentos, podendo estarem acompanhados por advogado(a), na sala da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, situada à Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Mezanino, no dia 30/11/2023, às 08:30h, 09:00h e 09:30.

Outro lado

Procurada pelo Viagora, a direção do Hospital Getúlio Vargas (HGV) informou que foi oficiada sobre a denúncia e prontamente apresentou as informações necessárias para o esclarecimento dos fatos.