Dr. Pessoa vai acionar Procuradoria do Trabalho para resolver greve dos garis
O prefeito de Teresina determinou que seja acionado Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir a regularização da situação.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), recebeu na manhã desta terça-feira (11), seu secretariado e assessores em uma reunião emergencial no Palácio da Cidade. No encontro, foi pautado sobre a paralisação dos trabalhadores que atuam na limpeza urbana e coleta de lixo da cidade, pelo atraso no pagamento por parte do Consócio Teresina Ambiental (CTA).
Durante a reunião, o chefe do executivo determinou que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) acione o Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir a regularização da situação que vem afetando Teresina.
De acordo com a PMT, cerca de 1.700 trabalhadores atuam na limpeza urbana e coleta o lixo, sendo contratados pela empresa Litucera, única participante do consórcio. Com o atraso, a gestão municipal assumiu a responsabilidade para realizar o pagamento diretamente aos trabalhadores, mesmo já tendo feito os devidos repasses financeiros.
“Convoquei meu secretariado para nessa reunião dar resolutividade para a situação da limpeza urbana de Teresina. Vamos acionar o Ministério Público do Trabalho para que os trabalhadores tenham seus direitos garantidos e o serviço de limpeza, que é essencial, volte a funcionar em nossa cidade”, disse o Dr. Pessoa.
De acordo com o secretário de Finanças, Admilson Brasil, afirmou que neste ano a empresa Litucera recebeu R$ 48 milhões do município, e mesmo assim, tem atrasado o salário dos funcionários e também os pagamentos referentes a aluguel e combustíveis dos veículos utilizados na limpeza e coleta de lixo.
“Não entendemos a motivo do atraso do salário dos funcionários, o atraso do pagamento dos carros alugados para fazer a coleta de lixo. O certo é que o Município de Teresina pagou esse ano 48 milhões de reais à empresa, ano passado, mais de 177 milhões. Então, não entendemos o porquê de tanto atraso”, explicou.
Judicialização
O procurador-geral do Município, Ari Ricardo Ferreira, destacou que está sendo preparado documento para notificar o Ministério Público do Trabalho, para que a situação seja resolvida.
“Existem órgãos de fiscalização, como o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho. Eles serão devidamente comunicados de que essa dissonância está prejudicando a prestação de um serviço público essencial”, frisou.
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