Lista Tríplice para vaga de desembargador é definida pelo TJ-PI

Nesta segunda-feira (03), a Lista Tríplice para escolha de novo desembargador na vaga destinada ao Quinto da Advocacia foi definida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) durante sessão administrativa ordinária. Os nomes seguem para avaliação do governador Rafael Fonteles que irá nomear o novo membro da Corte.

A vacância do cargo ocorreu devido a aposentadoria do desembargador Francisco Antônio Paes Landim. De acordo com o TJ-PI, os advogados Agrimar Rodrigues (18 votos), Álvaro Mota (14) e Aurélio Lobão (13) foram os três primeiros colocados.

Foto: Divulgação/ TJ-PI

Lista Tríplice para vaga de desembargador.

O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, que ocupa vaga destinada ao Ministério Público, destacou a relevância do Quinto Constitucional para gerar pluralismo e oxigenação no Poder Judiciário. O membro da Corte ainda reforçou que confia na qualificação técnica e no caráter ético dos candidatos.

Antes da definição dos três nomes, a lista era composta por seis advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Piauí ao TJ-PI. Desta forma, na última sexta-feira (31), os candidatos eram os seguintes advogados: Einstein Sepúlveda, Fábio Viana e Wildson Oliveira.

Quinto Constitucional

A medida consta no artigo 94 da Constituição Federal e é responsável por garantir 20% das vagas existentes nos tribunais a representantes da Advocacia e do Ministério Público. No caso do TJ-PI, um total de quatro vagas de desembargador são destinadas à OAB-PI (duas) e ao Ministério Público Estadual (duas).