TCE-PI faz auditoria no sistema de transporte público de Teresina

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), realizou uma auditoria no Sistema de Transporte Público Coletivo de Teresina, com o objetivo de avaliar se a Prefeitura de Teresina está priorizando investimentos para melhorar a qualidade do serviço. A avaliação foi feita no período de 2014 a 2022.

Durante o levantamento, outros pontos avaliados foram; o sistema de integração, remuneração do sistema, integridade do sistema de bilhetagem eletrônica e o desempenho da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SRANS) na fiscalização da operação do STPC.

Foto: Luis Marcos/ Viagora

Circulação dos ônibus em Teresina

O TCE apontou que a gestão municipal no período avaliado realizou despesas de R$ 776,75 milhões em obras e serviços de engenharia. Já na mobilidade de um modo geral, a prefeitura realizou um investimento de 531,53 milhões.

Segundo relatório do órgão, R$ 80,50 milhões foram investidos exclusivamente em corredores exclusivos, terminais de integração, faixas exclusivas, gestão de trânsito e abrigos de passageiros. O diretor do Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), o auditor Bruno Cavalcanti, comentou que os valores mostram que ocorreram priorização com a infraestrutura do transporte público.

“Os referidos valores demonstram que há espaço para uma maior priorização do gasto público com infraestrutura para o transporte coletivo, em sintonia com o que preconiza a Lei Nº 12.587/2012, em seu art. 5º, inciso II”, disse.

Na auditoria foi constatado que apesar do aumento de viagens, o passageiro passa em média, mais tempo esperando o transporte público. O diretor Bruno Cavalcanti, comentou que o aumento do tempo de espera se deve a ineficiência da gestão do sistema.

“Essa situação foi agravada pela ineficiência da gestão do sistema, que não conseguiu integrar efetivamente o sistema alimentador com o troncal, resultando, assim, em filas demasiadas e tempo médio de espera acima do previsto”, explicou.

No relatório também consta o desempenho do Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SRANS0m, que de acordo com o TCE-PI, apresentou a falta de controle efetivo das Ordens de Serviço Operacional, poucos profissionais para atuar na fiscalização, dificuldade em punir operadores que cometem irregularidades, e a ausência de efetiva aferição de indicadores de desempenho.

Para Bruno Cavalcanti, os aspectos negativos identificados durante a construção do relatório, comprometem a capacidade da Strans de fazer com que as empresas cumpram as obrigações. “Esses obstáculos comprometem a capacidade da STRANS em garantir que as empresas cumpram com as obrigações assumidas em contratos, editais de concorrência, leis e regulamentos”.

O presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, informou que será realizada uma audiência pública, com o objetivo de buscar soluções para os problemas identificados no sistema de transporte de Teresina.

“Convidaremos a sociedade civil organizada, gestores, empresários, para que seja encontrada uma solução e seja assinado um termo de ajuste de gestão. Dessa forma, o Tribunal terá um instrumento de fiscalização da política do sistema de transporte público da cidade”, convocou.

O relatório foi encaminhado para a Strans, que tem até esta quinta-feira (04), para dar uma resposta ao órgão.