PF resgata trabalhadora doméstica escravizada por 30 anos em Teresina

Nesta quinta-feira (15), a Polícia Federal em ação conjunta com auditores fiscais do trabalho com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT), resgataram uma trabalhadora doméstica em condições análogas à de escravo, há cerca de 30 anos em Teresina.

De acordo com a Polícia Federal, o MPT recebeu uma denúncia e acionou a equipe policial para a realização da operação, que constatou a situação de submissão a trabalho em jornadas exaustivas, vulnerabilidades socioeconômicas e ausência de formalização do veículo empregatício e de pagamento de salários e demais direitos trabalhistas como férias e folgas.

Foto: Divulgação/PF-PI

Operação resgata trabalhadora doméstica em situação análoga à escravidão em Teresina.

A PF afirma que essas condutas violam a dignidade da pessoa humana e desrespeitam direitos básicos conquistados pelos trabalhadores ao longo do tempo.

Segundo a esfera de competência de cada órgão, foram lavrados autos de infração para o responsável, regularização e pagamento das obrigações trabalhistas, sem olvidar de indenização por danos morais.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, foram feitas entrevistas e colhido o depoimento da trabalhadora, que atestaram ao longo do vínculo empregatício e o isolamento social da vítima, para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal.

A polícia destaca que a vítima foi informada sobre as condições à qual estava sendo submetida e levada para um abrigo no capital.