Promotor abre investigação contra prefeita de Esperantina Ivanária Sampaio

Na sexta-feira (14), o Ministério Público do Piauí (MPPI), através do Promotor de Justiça Adriano Fontele Santos, instaurou um procedimento preparatório em face da Prefeitura de Esperantina, com o objetivo de apurar denúncia sobre a falta de iluminação pública, e o gasto de uma verdadeira fortuna com a empresa KM Soluções. A cidade é administrada pela prefeita Ivanária Sampaio.

O órgão ministerial informa também que consta na manifestação que foi enviada pela Ouvidoria do MPPI, que a empresa KM Soluções, que atua na área de Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica, supostamente não possui veículo e tem apenas um funcionário, além do empreendidmento não possuir indicativo que possua movimento de compra de material necessário para a correta execução dos serviços.

O promotor decidiu pela instauração do procedimento preparatório considerando que a concessão ou permissão onde se pressupõe a prestação de serviço adequado mediante a técnicas e equipamentos de instalação e conservação modernos que atendam com regularidade a todos os usuários/consumidores não está sendo realizada com qualidade.

“ Considerando que o não atendimento de qualquer das qualidades acima descritas caracteriza-se como descumprimento, inadimplemento contratual, o que ocasiona sanções de ordem civil e administrativa; Considerando que a iluminação pública constitui serviço público que tem por objetivo exclusivo prover de claridade os logradouros públicos, de forma periódica, contínua ou eventual”, diz trecho do documento.

O representante do Ministério Público considerou também a Lei nº 8.429/1992, que dispõe a respeito de improbidade administrativa e que prevê a aplicação de sanções a agentes públicos e particulares que incorrem em atos, independente da ocorrência de prejuízo ao patrimônio público.

“Considerando que os fatos devem ser averiguados para que sejam tomadas eventuais medidas pertinentes; resolve: Instaurar o Procedimento Preparatório nº 26.2023, com fulcro no art. 2º, § 5º e § 7º da resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público”.

Pagamentos a KM Soluções

Em abril, reportagem publicada pelo Viagora revelou que no dia 05 de janeiro foram feitos 08 pagamentos a empresa perfazendo um total de R$ 155.591,33 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e uma reais e trinta e três centavos). Todos os empenhos possuem o mesmo histórico: valor empenhado para pagamento referente a aquisição de material elétrico para manutenção e instalação de rede de iluminação pública, no Município de Esperantina.

O total de pagamentos realizado á empresa em questão aumentou e até hoje a KM Soluções já recebeu R$ 1.045.419,34.

Outro lado

A reportagem procurou a prefeita para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria a gestora não foi localizada.