TJPI promove "Justo Acesso" e atente quase mil pessoas em Palmeirais
O órgão destaca que por meio do programa vem instalando pontos de Acesso Digital à Justiça e Cidadania nos municípios piauienses que não são sedes de comarcas.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), realizou entre os dias 20 de junho a 20 de julho, quase mil atendimentos através do programa “Justo Acesso”, primeiro mês de funcionamento no município de Palmeiras, o qual recebeu o projeto-piloto da iniciativa.
O órgão destaca que por meio do programa vem instalando pontos de Acesso Digital à Justiça e Cidadania nos municípios piauienses que não são sedes de comarcas. Além de serviços do judiciário, o Justo Acesso de Palmeirais também conta com uma unidade do Espaço da Cidadania.
De acordo com o TJ-PI, foram realizadas 35 audiências virtuais; 76 atendimentos via Balcão Virtual; 62 atendimentos por telefone celular; e 181 atendimentos presenciais. Já os parceiros do programa na cidade como o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI) e Governo do Estado, realizaram 351 e 236 atendimentos, respectivamente. Os serviços mais buscados foram emissão, alistamento, revisão e transferência de título de eleitor (140) e expedição da 1ª via do Registro Geral (133).
O Justo Acesso busca maximizar o acesso à Justiça ao garantir a inclusão de todos os cidadãos residentes no Piauí aos serviços do Judiciário e de instituições parceiras, contribuindo para a redução dos excluídos digitais que correspondem às pessoas que não possuem acesso à internet por motivos de vulnerabilidade socioeconômica.
“Alcançar números tão expressivos já no primeiro mês de funcionamento no município-piloto só nos mostra que esse é um projeto que atende àquilo que o jurisdicionado de fato demanda. É um projeto que, de fato, oferece inclusão e cidadania ao povo do Piauí”, declarou o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida.
Ainda de acordo com o TJ-PI, a iniciativa amplia e facilita o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, além de congregar serviços on-line de órgãos que compõem o Sistema de Justiça e, ainda, de outros órgãos da Administração Pública.
“Os números demonstram a necessidade da implantação do programa na cidade de Palmeirais, onde as pessoas procuraram a Justiça nos seus diversos ramos e, especialmente, adquiriram cidadania, mesmo bem próximo da nossa Capital”, acrescentou o magistrado Luiz de Moura, juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Justo Acesso.
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