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Promotor investiga guardas municipais de Teresina por acúmulo de cargos

A portaria foi publicada nessa terça-feira (09), no Diário Oficial do Ministério Público do Estado (MPPI).

O promotor de Justiça, Edilsom Farias, instaurou procedimento preparatório em face dos guardas municipais de Teresina, Brenno Dias Brandão e Raira Bezerra da Penha, para apurar suposta prática de improbidade que importe em enriquecimento ilícito, devido a acumulação irregular de cargos públicos. A portaria foi publicada nessa terça-feira (09), no Diário Oficial do Ministério Público do Estado (MPPI).

Segundo o representante do órgão ministerial, foi instaurada inicialmente uma Notícia de Fato, que tem como alvo Brenno Dias Brandão, por supostamente acumular cargos na Guarda Municipal de Teresina e como Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural da cidade de Monsenhor Gil. Enquanto Raira Bezerra da Penha, por indícios de acúmulo exercendo também o cargo de professora do município de Floriano.

“Considerando que o Ministério Público, de posse de informações previstas nos artigos 6º e 7ª da Lei nº 7.347/1985, que possam autorizar a tutela dos interesses ou direitos a seu cargo, poderá complementá-las antes de instaurar o inquérito civil (artigo 2º, § 4º, da Resolução CNMP nº 23/2007”, pontuou.

Diante dos fatos, o Comando da Guarda Municipal de Teresina determinou a instauração de procedimento administrativo visando apurar o caso e constatou-se que os envolvidos ainda possuem vínculo com os dois cargos.

O Ministério Público converteu a Notícia de Fato em procedimento preparatório após o prazo de conclusão exceder e diante da necessidade de realizar outras diligências.

Outro lado

Viagora procurou os guardas para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria eles não foram localizados. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

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