Concurso de cartórios: mais de 250 aprovados participam de audiência no Piauí

Cerca de 250 aprovados no concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do estado do Piauí, participaram nessa segunda-feira (29), de uma audiência pública para escolha das serventias. A sessão aconteceu no Auditório do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

Nesta primeira sessão, foram escolhidas 132 serventias; 126 candidatos declinaram da escolha; 97 serventias não foram escolhidas; e foi registrada, ainda, uma renúncia. O cronograma, previsto no Edital 52/2024 estabelece datas para a realização, ainda, de 2ª e 3ª audiências públicas para escolhas dos cartórios vagos e que não foram escolhidos na 1ª audiência. Ainda de acordo com o Edital, a escolha do cartório manifestada na audiência tem caráter definitivo, vedada a possibilidade de permuta ou de qualquer modificação.

“Quando assumi a presidência deste Tribunal a primeira pergunta que ouvi da imprensa foi sobre a conclusão deste certame. E me comprometi a fazer todo o possível para que esse concurso fosse concluído e a população pudesse, enfim, sentir a melhora na prestação do serviço. É isso que estamos fazendo hoje: executando mais uma importante etapa deste concurso”, disse o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, ressaltando que a outorga das serventias extrajudiciais a delegatários aprovados em concurso deverá proporcionar a desburocratização e a melhoria dos serviços prestados à população pelos cartórios.

O presidente da Comissão Organizadora do Concurso, desembargador Aderson Nogueira, ressaltou que em todas as fases do certame foi respeitado o direito dos candidatos que judicializaram alguma questão, o que fez com o concurso se prolongasse. “Vivemos em um Estado Democrático de Direito e cada vez que recebemos um questionamento e que para a resposta dada por esse Tribunal coube recurso, foi necessário levar o caso até as instâncias superiores para respeitar o direito dos candidatos”, frisou.

Cronograma

O ato de outorga e a entrega do termo de compromisso e investidura na delegação dos aprovados que escolheram as serventias nesta segunda-feira será no dia 20 de fevereiro, após o final do cadastro na Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sead) do TJ-PI, conforme cronograma previsto no Edital 52/2024. A 2ª audiência pública está prevista para o dia 12 de maio de 2024, e a 3ª, 15 de julho de 2024.