TCE desbloqueia contas da Prefeitura de Teresina para pagar salários de servidores

Na tarde desta quinta-feira (26), o Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) desbloqueou as contas da Prefeitura de Teresina para pagamento dos servidores municipais referente ao mês de dezembro. A medida foi deliberada pelo presidente da Corte, Kennedy Barros, após reunião com representantes da administração municipal.

Conforme a decisão do presidente do TCE-PI, os outros pagamentos ficarão suspensos até que a prefeitura apresente justificativas, como a urgência e os valores necessários.

Foto: Divulgação/ TCE-PI

TCE desbloqueia contas da Prefeitura de Teresina para pagamento de servidores

O pedido de liberação das contas foi realizado pelo secretário municipal de Governo João Henrique Sousa nesta manhã, em reunião junto ao conselheiro, à secretária de Finanças Mônica Gardênia Brito Galvão e ao Procurador Geral do Município Ricardo Martins. O protocolo foi inserido no sistema do Tribunal de Contas por volta das 11h:50.

Kennedy Barros destacou que esta decisão visa assegurar que a folha salarial seja paga ainda na gestão do prefeito Dr. Pessoa, para que as despesas não recaiam para o próximo prefeito, Sílvio Mendes. 

Durante a reunião, o secretário João Henrique afirmou ao presidente que, após decisão, iria realizar o pagamento dos servidores no prazo máximo de 60 minutos.

O presidente da Corte revelou ainda que a prefeitura alegou necessidade de pagar serviços essenciais, como a limpeza urbana e os insumos para os hospitais. No entanto, não informou no pedido inicial a quantia a ser desembolsada.

Diante disso, a administração deve apresentar as informações fundamentais para a liberação dos pagamentos, conforme as normas processuais vigentes no serviço público.