Promotora apura irregularidade na contratação de empresa para concurso em Alto Longá

O Ministério Público do Piauí, por meio da promotora Deborah Abbade Brasil Carvalho, instaurou uma Notícia de Fato para apurar possível irregularidade na contratação da empresa Datamérica LTDA, responsável pela realização do concurso público para preenchimento de 131 vagas do quadro de pessoal no município de Alto Longá.

Conforme denúncia encaminhada ao Ministério Público, em 06 de outubro de 2023, o prefeito Henrique César apresentou Projeto de Lei na Câmara Municipal de Alto Longá, criando 131 vagas para provimento imediato do quadro efetivo de pessoal e mais 239 em cadastro reserva, e, em tempo recorde, no dia 27 de outubro de 2023, após a promulgação da lei, o prefeito contratou, por dispensa de licitação, a empresa Datamérica LTDA. pelo valor de R$ 52 mil (cinquenta e dois mil reais).

Foto: Divulgação/ Instagram

Prefeito de Alto Longá, Henrique César

O Ministério Público oficiou o gestor municipal por duas vezes, a fim de que o prefeito Henrique César apresentasse as informações requeridas pela promotoria, quanto ao procedimento de contratação da empresa sem licitação, no entanto, a Prefeitura Municipal de Alto Longá não se manifestou.

Prefeito foi oficiado pela Polícia Civil

Em face da ausência de respostas ao Ministério Público, um Boletim de Ocorrência foi registrado na Polícia Civil do Piauí, em 05 de março de 2024, para iniciar a apuração do caso por meio da Polícia Judiciária e, em 06 de março, ao ser oficiado para apresentar informações acerca do processo de contração da empresa por dispensa de licitação, o gestor municipal, também, não se manifestou.

O pedido foi reiterado no dia 22 de março e, até o momento, a autoridade policial não obteve respostas da administração municipal quanto aos critérios para a contratação da referida empresa responsável pelo certame.

Lisura do concurso em xeque

Outra situação colocou em xeque a lisura do certame. Ocorre que o controlador interno do Município, Isaac Manoel da Silva Soares, que é pré-candidato à prefeitura de Alto Longá, apoiado pelo então prefeito Henrique César, dá aula em preparatório da cidade, justamente, para o referido concurso ofertado pela administração municipal.

Outro lado

Procurado pelo Viagora, o prefeito Henrique César disse que ainda não foi notificado sobre o procedimento.