Governador em exercício Themístocles Filho visita Tribunal de Justiça

Nessta segunda-feira (13), o Governador em exercício do Piauí, Themístocles Filho, realizou uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida. O encontro teve como objetivo discutir a atuação do programa Regularizar em municípios piauienses, com destaque para Esperantina.

De acordo com o governo estadual, a pauta estava a proposta de estabelecer um convênio entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Esperantina, visando o desenvolvimento de ações através do Programa de Regularização Fundiária Urbana Específica (ProUrbe), uma das vertentes do programa Regularizar.

Themístocles Filho destacou a importância dessa ação, especialmente para as pessoas que residem há mais de cinco anos em terrenos sem documentação legal. Ele ressaltou que o TJ-PI, seguindo os moldes adotados na capital, estaria disposto a implementar o programa em Esperantina, ou em qualquer outro município que manifestasse interesse nesse tipo de parceria.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Governador em exercício do Piauí busca parceria com TJ-PI para regularização fundiária em Esperantina

Por sua vez, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, enfatizou o papel crucial das parcerias entre instituições para a execução de programas que beneficiam a população.  “Sempre digo que as parcerias são o que permite nossa gestão ir tão longe. O Regularizar, por meio da efetivação do ProUrbe, em parceria com o Governo do Estado e as prefeituras municipais, é prova disso. De forma célere e desburocratizada, estamos assegurando o direito constitucional à moradia digna, segurança jurídica e paz social”, disse.

O Programa Regularizar é uma iniciativa sistematizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que visa garantir de forma simples, rápida e eficiente a regularização fundiária, assegurando o direito à propriedade. O processo é conduzido principalmente por uma unidade judicial com competência em todo o estado, responsável pelo processamento e julgamento das ações sob o rito da jurisdição voluntária.