Homem é condenado a 10 anos de prisão por tentar matar ex-companheira em Teresina

Um homem identificado como Eduardo Alves da Luz foi condenado a 10 anos de reclusão por tentativa de homicídio qualificado contra sua ex-companheira, que foi atacada com vários golpes de faca em Teresina. A sentença foi proferida no dia 18 de novembro deste ano durante julgamento na 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da capital.

Conforme a denúncia do Ministério Público, o acusado desferiu golpes de faca contra a sua ex-companheira, na manhã do dia 7 de dezembro de 2023, na zona Sul de Teresina. A vítima estava sentada na calçada, aguardando o início do expediente, quando foi surpreendida pelo agressor.

Foto: Divulgação/ MPPI

decisão

O promotor de justiça Romerson Maurício de Araújo sustentou a acusação durante o julgamento. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público e reconheceu as qualificadoras de motivo fútil, em razão de o acusado não aceitar o término do relacionamento, e de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Além da qualificadora de violência contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, caracterizando o feminicídio na forma tentada.

Os jurados rejeitaram o pedido da defesa do réu, de reconhecimento do privilégio da violenta emoção. O juiz Múccio Miguel Meira estabeleceu inicialmente a pena-base em 20 anos de reclusão, mas ela foi reduzida por conta de ter sido uma tentativa. A sentença deve ser cumprida em regime inicial fechado, com execução imediata, por isso o acusado continuará preso.