Ex-prefeito de São João da Fronteira vira alvo do Ministério Público

O Ministério Público do Piauí, através da promotora de justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, instaurou procedimento preparatório para averiguar possíveis irregularidades no contrato celebrado entre a Prefeitura de São João da Fronteira, na gestão do ex-prefeito Erivan (O Gongo), e a empresa T. T. Ramos LTDA para serviços de limpeza urbana. A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do órgão.

A Promotoria de Justiça está investigando, através de Notícia de Fato n.º 62/2024, a execução do referido contrato e eventual incompatibilidade dos preços praticados. 

No Portal da Transparência da Prefeitura de São João da Fronteira constam pagamentos realizados à empresa entre 20 de junho até 11 de dezembro de 2023 o valor total de R$ 290.179,50. No ano de 2024, a T. T. Ramos recebeu o montante total de R$ 486.806,33, no período de 09 de fevereiro até 29 de novembro de 2024.

O órgão ministerial oficiou o município para prestar esclarecimentos, mas as solicitações foram respondidas parcialmente, sem comprovação por meio de documentos da regularidade do certame licitatório e a execução contratual. 

A empresa também foi oficiada, porém, não teria se manifestado nos autos e nem apresentado documentação de que prestou os serviços pelos quais foi contratada.

Devido à necessidade de realizar diligências pendentes, a Notícia de Fato foi convertida em procedimento preparatório.

Outro lado

O Viagora procurou o ex-prefeito municipal para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não foi localziado. 

A empresa T. T. Ramos também foi procurada, porém até o fechamento da matéria nenhum representante foi localizado.