SAF faz orientações sobre o Garantia-Safra a municípios atingidos pela seca no Piauí

Com o avanço da estiagem em diversas regiões do estado, a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) divulgou que tem intensificado ações de orientação a gestores e técnicos municipais sobre os procedimentos para acessar o programa de Garantia Safra, que oferece auxílio financeiro a agricultores familiares com perda comprovada de produção em decorrência de fenômenos naturais, como a seca.

De acordo com o estado, as capacitações estão sendo realizadas por meio de encontros regionais e territoriais com apoio da Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), e seguem até o final de abril. Durante as reuniões, os participantes recebem instruções detalhadas sobre etapas do programa, como o pedido de adesão, prazos para solicitação de vistoria, e como indicar técnicos vistoriadores no sistema de gerenciamento.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Encontro em Floriano

Segundo Clébio Coutinho, superintendente de Ações de Apoio à Agricultura Familiar da SAF, as capacitações são fundamentais para garantir a efetividade do programa nos municípios. “A orientação é fundamental para que os municípios não percam os prazos e possam garantir que os agricultores familiares sejam atendidos da melhor forma possível”, destacou.

Para a safra 2023/2024, a SAF já finalizou as etapas de inscrição e homologação dos agricultores, e agora acompanha o pagamento dos aportes feitos pela União, estados e municípios. Já em relação à safra 2024/2025, a atenção está voltada à notificação de perdas de colheita por parte dos municípios, uma etapa crucial para garantir o repasse do benefício de R$ 1.200 aos produtores afetados.

Após a notificação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar define uma amostragem de agricultores inscritos para vistoria. Essas visitas in loco são realizadas por técnicos da Sada ou das prefeituras, que emitem laudos sobre a real situação das lavouras. Caso dois dos indicadores utilizados (como os laudos técnicos e dados meteorológicos do IBGE ou INMET) confirmem perdas superiores a 50%, o município torna-se apto a receber o benefício.

As capacitações começaram no início de abril e já passaram por territórios como Vale do Sambito, Vale do Itaim, Vale do Rio Guaribas, Entre Rios, Vale do Canindé e Vale dos Rios Piauí e Itaueiras. Nesta semana, os encontros seguem nos territórios do Carnaubais (Campo Maior), na quarta-feira (23), e dos Cocais (Piripiri), na sexta-feira (25). No dia 30, será a vez de novas atividades no território Entre Rios.

Executado pela SAF com recursos da União, estados e municípios, o Garantia-Safra é um programa do Governo Federal voltado para agricultores familiares em regiões afetadas por estiagens ou excesso de chuvas. O benefício tem valor fixo de R$ 1.200,00 e busca garantir a segurança alimentar e a continuidade das atividades agrícolas, mesmo diante das adversidades climáticas.

O apoio técnico oferecido pela SAF aos municípios é considerado essencial neste momento, em que o Piauí já reconheceu situação de emergência em pelo menos 129 municípios devido à seca.

Por: Islanne Rocha