Ministério Público promoverá audiência para discutir regularização de assentamento em Teresina
O encontro será no dia 20 de maio, com participação aberta a comunidade.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, realizará uma audiência pública no próximo dia 20 de maio para discutir a regularização fundiária do Assentamento Manoel do Morro, localizado no povoado Cajaíba, zona rural de Teresina. A audiência será conduzida pela promotora de Justiça Juliana Nolêto.
O encontro acontecerá às 9h no auditório da sede do MPPI na zona leste da capital, situado no 7º andar do edifício localizado na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, no bairro de Fátima.

Conforme o MPPI, a audiência será aberta à participação da sociedade civil, a audiência tem como objetivo debater soluções para a regularização do assentamento por meio de processo de desapropriação do imóvel pelo Estado do Piauí. Os interessados poderão se manifestar oralmente ou por escrito, respeitando a ordem de inscrição.
As contribuições colhidas durante a audiência, sejam opiniões, sugestões ou críticas, terão caráter consultivo, ou seja, não vinculativo. No entanto, serão consideradas pelo MPPI para orientar sua atuação institucional e garantir a efetivação do direito à moradia por meio da regularização fundiária.
Por: Islanne Rocha
Strans libera faixas exclusivas para motoristas de aplicativo em Teresina
A medida entra em vigor mediante cadastro e vistoria de veículos, conforme exigências contidas na portaria.Governo do Piauí sanciona CNH Social gratuita para estudantes da rede pública
O programa vai beneficiar alunos do Ensino Médio e do EJA, com habilitação gratuita na categoria A.Prefeitura de Esperantina lançará campanha contra abuso sexual de crianças
A ação integra mobilização nacional pelo 18 de maio e busca sensibilizar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento a violência sexual infantojuvenilMais de 87% da população quilombola do Piauí reside em áreas rurais, diz IBGE
Esse resultado demonstra que o Piauí possua a maior proporção entre todos os outros estados do país, seguido do Amazonas, com 84,92%, e do Maranhão, com 79,74%.Maio Amarelo: Piauí registra uma média de quatro acidentes de trânsito por dia
As interrupções no fornecimento somam mais de 500 casos em quatro meses e colocam em risco a segurança da população
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir