Policial Civil é suspenso por 30 dias por se apropriar de Iphone apreendido em Teresina

O secretário de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), Chico Lucas, determinou a suspensão do policial civil José Pinheiro de Moura Neto, que atua como chefe de investigação, pelo período de 30 dias por se apropriar de um celular Iphone apreendido durante a Operação Mandarim em 2023, na zona rural de Teresina. A decisão foi publicada nessa quarta-feira (02) no Diário Oficial do Estado.

Processo administrativo disciplinar

A conduta do agente foi investigada a partir de processo administrativo disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 116/2023/PC-PI/GAB/CGPC, no qual foram realizadas oitivas com policiais que trabalhavam com José Pinheiro e a proprietária do celular.

Segundo o relatório da comissão processante, o aparelho modelo Iphone 14 Pro Max foi apreendido durante cumprimento de ordem judicial de busca e apreensão no dia 23 de novembro de 2023 em uma residência no povoado Pimentas, na zona rural da Capital. A polícia ficou ciente de que o agente estava usando o aparelho somente após a proprietária procurar o DENARC, requerendo a devolução do Iphone.

O policial então foi solicitado na delegacia e, ao ser questionado sobre o aparelho, confessou que estava em posse do mesmo, devolvendo em seguida. Diante dos fatos, um inquérito policial foi aberto para investigar suposto crime de peculato envolvendo o agente da Polícia Civil.

Os depoimentos prestados pelos policiais Walter Pereira da Cunha Júnior, Thiago Sales e Silva, bem como Alexandra Santos Silva no inquérito, corroboraram com as provas apresentadas.

Depoimento do policial

Em sua oitiva, José Pinheiro contou que estava participando da ação e ficou com a função de levar um carro alvo da operação até a Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (DEPRE), quando avistou o celular no piso do veículo e decidiu ficar com ele.

O policial afirmou que, durante o trajeto até a delegacia, os colegas da DEPRE estavam conversando sobre a necessidade de ter um celular bom para tirar fotos e fazer registros das investigações, por isso ele resolveu ficar com o celular com a intenção de usá-lo para trabalhar.

Ainda de acordo com o depoimento, o agente explicou que colocou seu chip no aparelho encontrado no carro e ficou usando por cerca de 15 dias, sem comunicar para seus superiores. Relatou ainda que ao receber a ligação da delegacia foi imediatamente a sede da DEPRE, no local ele foi questionado pelos delegados sobre o celular e afirmou que estava usando, devolvendo aos policiais.

Depois disso, o policial foi transferido para o 11º DP e logo em seguida para o 22º DP, ambos titularizados pelo delegado Samuel. José Pinheiro também informou que foi convidado para voltar a trabalhar na DEPRE pelo delegado Samuel, desta vez assumindo a chefia de investigação, função que desenvolve até os dias de hoje.

“Que sua intenção nunca foi ganhar de dinheiro com o aparelho celular, uma vez que estava utilizando para o trabalho”, disse o policial em trecho do depoimento.

Decisão

A Comissão do processo administrativo disciplinar concluiu que o policial cometeu uma transgressão disciplinar considerada grave, pois apropriou-se de um produto que não era seu, fato que configura o peculato.

Diante da confissão e a entrega do celular na unidade policial, foi definido que a penalidade mais razoável e proporcional para o agente é a suspensão, fato corroborado pelo secretário Chico Lucas que emitiu a decisão.

Outro lado

O Viagoraprocurou o policial para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria José Pinheiro de Moura Neto não foi localizado.