Ministério Público investiga nepotismo na Prefeitura de Pedro Laurentino após nomeações de parentes de vereadores
A portaria foi assinada dia 03 de março pela promotora Gianny Vieira de Carvalho.
O Ministério Público do Estado instaurou procedimento administrativo para apurar e fiscalizar as nomeações para cargos comissionados no município de Pedro Laurentino, dirigido pelo prefeito Carlinhos Reis (MDB), para coibir suposta prática de nepotismo após a nomeação de vários parentes de vereadores para ocuparem cargos públicos. A portaria foi assinada dia 03 de março pela promotora Gianny Vieira de Carvalho, respondendo pela 2º promotoria de justiça de São João do Piauí.
A promotoria foi informada sobre a nomeação de filhos e sobrinhos dos vereadores Galego, Socorrinha, Chico do Hernesto e Evandro Leite para assumirem cargos estratégicos nas secretarias municipais de Saúde, Infraestrutura e Agricultura do município.
De início, foi aberto notícia de fato para apurar o caso e logo em seguida foi expedido ofício ao prefeito para prestar esclarecimentos e encaminhasse documentos sobre os comissionados.
Em resposta, a prefeitura confirmou as nomeações, mas omitiu informações sobre o grau de parentesco dos comissionados com os vereadores citados.
Na avaliação do órgão ministerial, a nomeação para cargos em comissão “de natureza técnica (chefia e coordenação) exige que o nomeado possua qualificação profissional mínima compatível com a complexidade das atribuições, sob pena de violação ao Princípio da Eficiência”.
Foi expedido novo ofício ao município requisitando que, no prazo de 5 dias, confirme formalmente os vínculos de parentesco dos indicados aos cargos comissionados. Além disso, pede também que remeta o currículo profissional e os certificados de escolaridade ou formação acadêmica de Melk Leandro, Gabriel Ferreira, Francinaldo Barbosa e Wesley Santana, a fim de justificar a escolha técnica para os cargos ocupados.
O envio da cópia integral das folhas de frequência ou registros de ponto eletrônico dos referidos servidores desde a data da nomeação até o presente mês, a fim de aferir o cumprimento da jornada de trabalho. E por fim, solicita o comprovante de residência atualizado dos servidores citados acima.
Outro lado
O Viagora procurou o prefeito para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da reportagem o contato telefônico do gestor estava apontando fora de área.
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