PRF flagra transporte irregular de aves silvestres na BR-316 em Picos

Na noite desse domingo (1º), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um veículo realizando o transporte irregular de aves silvestres. A ação aconteceu em meio a uma fiscalização do órgão no km 308 da BR-316, no município de Picos.

De acordo com a PRF, a equipe deu ordem de parada ao condutor por volta das 22h10. Com a parada, foi iniciada a abordagem, que resultou na localização de diversas gaiolas de pequeno porte no banco traseiro do veículo.

Foto: Divulgação / PRF

Gaiolas com aves silvestres

Os ocupantes afirmaram que se tratavam de “canários-belgas”, espécie exótica que não tem necessidade de autorização específica para criação e transporte. Mas, com a análise técnica, a equipe constatou divergência, identificando a espécie canário-da-terra-verdadeiro (Sicalis flaveola), ave pertencente à fauna silvestre brasileira.

Sem os documentos necessários, como anilhas de identificação, autorização ou guia de transporte emitida pelo órgão ambiental competente, foi constatado crime ambiental. Sendo enquadrado no Art. 29, §1º, inciso III, da Lei nº 9.605/98, que trata de crimes contra a fauna, em especifico matar, perseguir, caçar, apanhar, vender ou transportar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão.

Foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por se tratar de infração de menor potencial ofensivo e mediante compromisso de comparecimento em juízo. As aves e gaiolas apreendida foram encaminhadas aos órgãos ambientais responsáveis, para a adoção das medidas legais cabíveis, incluindo possível reabilitação e soltura.