Ministério Público investiga riscos no transporte escolar de alunos da zona rural de Teresina

O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou procedimento administrativo em face do município de Teresina, gerido pelo prefeito Sílvio Mendes (UB), para apurar possíveis riscos na prestação do serviço de transporte escolar dos alunos residentes na Localidade Soturno, na zona rural, diante das condições precárias da rota utilizada.

De acordo com a promotora de justiça Flávia Gomes Cordeiro, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, uma Notícia de Fato foi instaurada a partir de representação da Associação dos Moradores e Trabalhadores da Localidade Soturno (ASMOTS), apontando grave situação relacionada ao transporte dos alunos da zona rural da capital.

Conforme relato da população, mais de 200 estudantes percorrem diariamente trajetos entre 20 e 30 quilômetros em estradas vicinais precárias, com ladeiras íngremes, erosões e ausência de sinalização. Estas condições expõem crianças e adolescentes a riscos de acidentes, além de dificultar o acesso e a permanência na escola.

Além disso, a promotoria informou que uma audiência extrajudicial foi realizada e constatou a periculosidade da rota de deslocamento dos alunos até às instituições de ensino. A situação foi comprovada a partir de inspeção realizada pela associação a convite dos próprios motoristas que trabalham prestando este serviço.

A Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) informou ao órgão ministerial que já existe um cronograma de pavimentação e a priorização da obra é condicionada ao detalhamento da rota.

Diante disso, uma recomendação foi expedida à Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) para que priorize, em caráter emergencial, a recuperação e/ou pavimentação das vias que compõem a rota do transporte escolar da Localidade Soturno. O município tem um prazo de 10 dias para apresentar informações detalhadas acerca das providências adotadas, acompanhadas de documentação comprobatória e cronograma de execução.

Entre outras diligências adotadas pelo Ministério Público está a realização de uma audiência extrajudicial marcada para o dia 12 de maio de 2026, às 09h, para abordar especificamente os riscos relacionados à rota do transporte escolar.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Teresina para falar sobre o assunto, mas o gestor não atendeu as ligações telefônicas.

A assessoria da Secretaria Municipal de Educação (Semec) também foi procurada, os questionamentos foram encaminhados através do WhatsApp, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.