Conselho Municipal e Prefeitura de Esperantina empossam conselheiras tutelares
As novas conselheiras tutelares passam a exercer a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na manhã desta quarta-feira (1º), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Esperantina, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a cerimônia de posse das conselheiras tutelares eleitas no Processo de Escolha Suplementar e Emergencial.
A solenidade foi realizada na sala do Secretário Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Processo de Escolha Suplementar e Emergencial regulamentado pelo Edital CMDCA nº 01/2026, pela Resolução CMDCA nº 12/2026 e pelo Decreto Municipal nº 17/2026.
Participaram da cerimônia o secretário municipal de Assistência Social, Walter Sousa, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Jussara Carvalho. Durante o ato, ambos destacaram a importância do Conselho Tutelar na promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, reafirmando o compromisso das instituições com o fortalecimento da rede de proteção no município de Esperantina.
As novas conselheiras tutelares passam a exercer a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atuando com responsabilidade, ética, compromisso e dedicação em benefício das crianças, dos adolescentes e das famílias esperantinenses.
A Prefeitura de Esperantina, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, reforça o compromisso de continuar apoiando as ações voltadas à garantia dos direitos da infância e da adolescência, fortalecendo as políticas públicas e a atuação da rede de proteção no município.
Confira o decreto municipal clicando aqui.
Esperantina
Piauí
Prefeitura de Esperantina
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina
Estatuto da Criança de do Adolescente
-
Secretaria do Planejamento atualiza Mapa de Potencialidades Econômicas no Piauí
O Mapa de Potencialidades reúne informações econômicas, logísticas, energéticas, tecnológicas, turísticas e sobre o potencial mineral em um único ambiente. -
CCJ da Alepi aprova política de moradia inclusiva para pessoas com deficiência
A comissão também deu aval à criação do selo "Made in Piauí", ao Dia Estadual das Comunidades Quilombolas e ao reconhecimento de entidades como de utilidade pública. -
Rafael Fonteles vai inaugurar reforma do Hospital Regional de Uruçuí nesta quinta
O Governo do Estado informou que, a intervenção contou com o investimento de R$ 2.836.631,75. -
MP apresenta projeto do Serviço de Família Acolhedora ao prefeito de Picos
Apenas Teresina e Parnaíba possuem o serviço estruturado, evidenciando a necessidade de ampliação dessa política pública. -
Curso “Segurança que Salva” é realizado com profissionais em Campo Maior
Conforme a SSP, a formação é destinada aos profissionais que integram as forças de segurança pública do estado.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir