Sancionada lei que cria banco de empregos para idosos no Piauí
Conforme o governo, o objetivo dessa iniciativa é ampliar as oportunidades de trabalho formal e informal para pessoas idosas.
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei n° 8.839, de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que institui o Programa Banco de Empregos para Idosos no estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado, divulgado nessa segunda-feira (13).
Conforme o governo, o objetivo dessa iniciativa é ampliar as oportunidades de trabalho formal e informal para pessoas idosas, promovendo autonomia financeira, valorização da experiência profissional e preconceito etário.
O programa é coordenado pela Secretaria do Estado do Trabalho e Emprego (Setre), e apoiado pela Secretaria de Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc). Os idosos podem contar com o incentivo à contratação por empresas públicas e privadas, a intermediação entre candidatos e vagas disponíveis, a oferta de cursos de qualificação e requalificação, além do estímulo ao empreendedorismo individual e cooperativo.
O governo informa que o Banco de Empregos para Idosos será estruturado como uma plataforma digital pública, gratuita e acessível. Permitindo o cadastro de currículos, divulgação de vagas com especificações detalhadas, inscrição em cursos.
O Governo do Estado já deu início, na área de capacitação, a oferta do curso CapacitlA-Autonomia Digital, voltado para a inclusão tecnológica de idosos. O Espaço Cidadania Digital está realizando essa formação com quatro turmas e 200 vagas disponíveis.
Também será implantado um sistema de monitoramento e avaliação para acompanhar os resultados, medir o impacto das ações e orientar o aprimoramento contínuo das políticas públicas voltadas à população idosa.