De acordo com o Deputado, os contatos de empréstimos só podem ser celebrados entre as instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil com os aposentados
O programa é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías e estabelece diretrizes para o monitoramento das vítimas de violência doméstica durante a crise sanitária da covid-19.
O projeto de Lei é de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías e tem o o objetivo de conscientizar alunos da rede pública estadual de ensino sobre a importância da doação voluntária de sangue.
Conforme a proposta, a pessoa que “pichar, destruir, depredar ou danificar bem móvel ou imóvel integrante do patrimônio público do Estado” deve reparar integralmente o dano e pagar multa.
De acordo com o parlmanetar, o Código de Defesa do Consumidor prevê transparência e harmonia como direitos dos usuários desses serviços e a Constituição Federal.
Conforme a proposta do parlamentar, o tratamento e o acompanhamento devem ser feitos por um grupo multidisciplinar de profissionais de saúde devidamente qualificados.
Durante a solenidade estiveram presentes representantes da segurança pública do estado. Segundo o presidente da Alepi, a PEC deve entrar em vigor após publicação no Diário Oficial.
Segundo Flávio Nogueira Júnior, pelo projeto fica estabelecido que todas as agências das instituições financeiras deverão ter vigilantes com coletes balísticos e armados.
Conforme o documento, a semana comemorativa será celebrada anualmente a partir do dia 19 de março, com objetivo de reconhecer e prestar as homenagens aos profissionais da saúde.
O deputado Gessivaldo Isaías, que propôs a sessão, destaca que o objetivo é reconhecer a importância dos serviços prestados pelos bombeiros à sociedade.