Rafael Fonteles sanciona lei que institui Plano de Desenvolvimento Cultural no Piauí
A nova lei prevê democratização da leitura e fortalecimento de bibliotecas comunitárias em todo o estado.
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.774, de 21 de agosto de 2025, que institui diretrizes para a execução do Plano de Desenvolvimento Cultural no Piauí. A iniciativa prevê a democratização do acesso à leitura e o fortalecimento das bibliotecas comunitárias em todo o estado.
A proposta, de autoria do deputado Rubens Vieira (PT), foi publicada no Diário Oficial da última segunda-feira (25). O texto estabelece medidas para ampliar o acesso à leitura, incentivar a formação de leitores e apoiar a criação, manutenção e expansão de bibliotecas comunitárias, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.
A coordenação do plano será feita em conjunto pela Secretaria da Educação (Seduc) e pela Secretaria da Cultura (Secult), com participação da sociedade civil no processo de implementação, monitoramento e avaliação, por meio de audiências públicas e consultas populares.
Segundo a lei, haverá avaliações periódicas para acompanhar o cumprimento das metas, identificar desafios e propor melhorias. A expectativa do governo é que as ações fortaleçam a identidade cultural do estado, estimulem a produção editorial local e consolidem as bibliotecas comunitárias como polos de desenvolvimento humano e social.