Ministério Público discute fortalecimento da vigilância sobre exposição a agrotóxicos no Piauí
O MP informou que, foram apresentados dados sobre intoxicações por agrotóxicos e definidas estratégias para fortalecer as ações de fiscalização e educação em saúde no Piauí.
Nessa terça-feira (09), o Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou uma reunião para discutir o monitoramento e a ampliação do Plano Estadual de Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos.
O MP informou que, foram apresentados dados sobre intoxicações por agrotóxicos e definidas estratégias para fortalecer as ações de fiscalização e educação em saúde no Piauí. Os municípios considerados prioritários terão atendimentos especiais, por conta ao elevado consumo de defensivos agrícolas, sendo Baixa Grande do Ribeiro, Batalha, Bertolínia, Bom Jesus, Campo Maior, Canto do Buriti, Luís Correia, Luzilândia, Miguel Alves, Monte Alegre do Piauí, Oeiras, Parnaíba, Picos, Pio IX, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena, São Raimundo Nonato, Sebastião Leal e Uruçuí.
A Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (Divisa) apontou que, em 2025, foram registradas 97 notificações de intoxicação exógena relacionada ao trabalho. Até o final de maio em 2026, foram contabilizados 45 casos, com maior incidência em Teresina, Picos e Floriano.
Conforme o MP, diante da subnotificação, ficou definido como encaminhamento o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, através da capacitação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A medida propõe ampliar a busca ativa de populações expostas e a identificação de fatores de risco, como armazenamento e manuseio inadequados de agrotóxicos em ambientes domésticos.
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) pontuou que elaborará uma cartilha educativa digital voltada para trabalhadores rurais e suas famílias, com linguagem acessível e orientações sobre prevenção, identificação de sintomas de intoxicação e práticas seguras. Será realizada ainda, a busca de parcerias e fornecedores para ampliar a capacidade laboratorial do Estado, pois realiza atualmente, quatro tipos de princípios ativos.
O MP, Procon e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizarão um trabalho integrado para intensificar a fiscalização do fracionamento ilegal de agrotóxicos e da comercialização irregular de produtos como o “chumbinho”, cuja venda é proibida.
A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc-PI), através do programa Saúde da Escola, fará ações educativas voltadas à formação de uma cultura de prevenção desde a infância.
Segundo o Ministério Público, o encontro foi conduzido pelas promotoras de Justiça Karla Daniela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caods), e Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma). A promotora de Justiça Amina Macedo, subcoordenadora do Caods/MPPI também participou das discussões.